PREFEITURA DE MANGARATIBA responde a alguns questionamentos difundidos nas redes sociais sobre o CONCURSO PÚBLICO - Assuntos abordados: Suposta VOLTA DOS CONTRATADOS, RESERVA DE VAGAS e QUESTÃO DAS MERENDEIRAS - Confira a INFORMAÇÃO OFICIAL aqui!
No último domingo (13/03), o Blog Cidadania do Porto divulgou uma postagem própria questionando várias informações que estavam sendo difundidas nas redes sociais referente a "volta dos contratados", a possível reserva de lotação para contratados em detrimento dos efetivos e a questão da confusão da prova prática das merendeiras.
Em seguida, a Assessoria de Comunicação entrou em contato com o Blog e solicitou espaço para responder a cada uma dessas questões. O Blog achou por bem suspender a publicação até que as respostas pudessem ser enviadas. Neste dia 19/03, recebemos as respostas da Assessoria de Comunicação e estamos publicando todas essas respostas junto com a postagem original do Blog. As respostas da Prefeitura de Mangaratiba encontram-se em Azul. Segue a postagem do Blog e as respostas da Prefeitura na íntegra.
O Blog recebe a notícia dando conta que os contratados estão voltando a rede de educação. Ocupando, inclusive, funções análogas as vagas oferecidas nos últimos meses no concurso. Segundo as informações recebidas pelo blog através dos reclamantes é que a prefeitura, para mascarar as irregularidades das contratações com concurso vigente, está mudando sorrateiramente a nomenclatura das contratações. Os reclamantes citaram como exemplo é o cargo de "auxiliar de serviços gerais" onde os contratados possui a nomenclatura de "apoio escolar".
Resposta da Prefeitura de Mangaratiba
Quanto à questão equivocada de contratação de cargos previstos em concurso ou na estrutura, esclarece-se que, por força de leis vigentes e bem atuais, necessitamos de apoio educacional específicos para o acompanhamento de alunos em inclusão, e que também existe a necessidade de atendimento às unidades de educação infantil, como recreadores, banhistas e alimentadores, figuras que, apesar de serem novas na educação, devem existir em nossas unidades. Assim, contatamos os profissionais que já haviam passado em processo seletivo anterior e que, mesmo contratados para outros cargos, já haviam sido experimentados em nossas unidades.
Neste momento, é necessário ter o cuidado de observar que os profissionais já estão ambientados com o universo da educação e os critérios de avaliação já anteriormente descritos. Ressaltamos que tais funcionários terão jornada de 40h semanais. Não existem tais cargos em nossa estrutura. Tanto a figura do “mediador” quanto os demais são novos na educação.
Os pré-requisitos para a investidura nestes cargos ainda devem ser discutidos para que se possa cria vagas na estrutura administrativa. Desta forma, justificamos que não poderia ser previsto em concurso sem que houvesse alteração de leis e criação de outras novas de forma a contemplar 100% de funcionários efetivados. Porém, esta demanda não ultrapassa a margem de contratação de 20%, que é estabelecida para o serviço público.
RESERVA DE VAGAS PARA CONTRATADOS NAS UNIDADES ESCOLARES
O Blog recebeu reclamações dando conta de que a Prefeitura de Mangaratiba teria organizado uma espécie de reserva para contratados nas unidades escolares. Assim, os novos concursados não puderam ser lotados nas unidades escolhidas mesmo tendo a vaga disponível ou mesmo morando próximo as unidades, no caso dos moradores de Mangaratiba. Nos últimos dias essas mesmas vagas vêm sendo ocupadas por contratados em funções análogas aos efetivos.
Resposta da Prefeitura de Mangaratiba
Em relação à lotação dos funcionários, considera-se as necessidades das Unidades Escolares. Na medida em que os profissionais forem tomando posse, eles são alocados de forma a contemplar de imediato as carências mais gritantes. Isto se deu porque havia unidades desprovidas de profissionais quase em sua totalidade, já que o trabalho nos anos anteriores era realizado por contratados. Tais unidades não dispunham nem mesmo de equipe mínima. Desta forma, procurou-se lotá-los de acordo com a opção de distrito em que haveria vaga. É importante lembrar que os funcionários fizeram concurso para o município de Mangaratiba em sua totalidade, e foi um concurso distrital.
CONFUSÃO DA PROVA PRÁTICA DAS MERENDEIRAS
O judiciário já está julgando liminarmente as primeiras ações referentes à confusão da prova prática das merendeiras, na qual pouco menos da metade das vagas foram ocupadas. Segundo informações recebidas pelo blog, os primeiros processos estão sendo julgados e está sendo concedido liminar favorável aos candidatos pela reaplicação da prova prática. Tanto a Prefeitura de Mangaratiba quanto a BioRio não se pronunciaram pois estão usando todo prazo para recurso, como previsto em lei.
Em relação à contratação de auxiliares de cozinha, considere-se a falta de aprovação em concurso em número suficiente para que se preenchessem as vagas disponíveis. A fim de suprir a necessidade destes funcionários nas unidades, a Educação fez o levantamento de ex-funcionários aprovados anteriormente em processo seletivo e os contatou em acordo aos seguintes critérios de avaliação:
1) Residência próxima ao local de prestação de serviço (Unidades Escolares); 2) assiduidade no contrato anterior; 3) relacionamento interpessoal; 4) desempenho da função.
Talvez tenha acontecido algum problema nesta transcrição da resposta. O Concurso foi para Mangaratiba e NÃO foi um concurso distrital.
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