STF resolve definitivamente o LITÍGIO TERRITORIAL e ITAGUAÍ recebe de volta PIRANEMA, SANTA ROSA e PARTE DE CHAPERÓ - A partir de agora, cidade recebe R$ 2 Milhões do novo "LIXÃO" de Itaguaí - Confira TUDO sobre o litígio e seus impactos AQUI!
Segundo o Jornal Extra, a Prefeitura de Itaguaí, com a anexação do território
receberá cerca de R$ 2 milhões mensais em impostos do CTR
Depois de quase 20 anos de briga judicial, Itaguaí recuperou parte de seu território desmembrado, em 1997, em decorrência da emancipação de Seropédica. Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o bairro de Piranema passa a fazer parte novamente de Itaguaí. Desde maio do ano passado, Weslei Pereira trata pessoalmente do assunto, o que culminou no dia 10 de março deste ano, em Brasília, numa audiência do prefeito com a ministra do Supremo Rosa Weber, no Salão Oval, junto com representantes da Procuradoria Geral do Município.
Em seu despacho, a ministra Rosa Weber sustentou a invalidade parcial da lei de criação do município de Seropédica, em virtude de ausência de consulta prévia, por meio de plebiscito, de fração da população diretamente interessada, ou seja, o primeiro distrito de Itaguaí à época. Ao assumir o governo, uma das primeiras metas de sua gestão foi recuperar o território perdido para Seropédica depois de anos, o que acabou acontecendo agora.
- O STF reconheceu nosso pleito e definiu os verdadeiros limites de Itaguaí e declarou ilegal a anexação de parte de nosso território por dispensa de consulta popular depois de quase 20 anos e muitas idas ao Distrito Federal – disse o Weslei.
Na década de 90, Seropédica era segundo distrito de Itaguaí, com a sua emancipação, em 1997, começou uma briga judicial com relação aos limites territoriais. De acordo com os autos, um contingente de quase 20 seções eleitorais ficou à margem do processo de decisão, não participando da consultada a respeito da anexação do território feito a Seropédica, o que tornou o processo ilegal, conforme sentença da ministra Rosa Weber, em 15 de março de 2016.
Divulgação: Prefeitura de Itaguaí
De primeira mão informo eu nunca votei no vereador, agora deixar passar, como algo que o atual lutou jamais*******************Ola vereador Carlos Kifer e conhecimento de muitos que vc lutou por vários anos,assunto divisão município de Seropédica, O segundo distrito de Piranema ser Itaguaí, em conversa vc nem era vereador,defendia a causa de coração aberto,passou anos sabemos como a justiça e lenta, agora um prefeito que assumiu recentemente adota como se fosse ele o autor da luta que piranema passa ser de Itaguaí, RJ,daquela comunidade ? eiiiiiiiiiita Sucupira de mentira em mentira vai empurrando o mandato.
ResponderExcluir