Cidade de Itaguaí necessita de um FUNDO SOBERANO!

Macaé criou seu Fundo Soberano com base na arrecadação dos royalties do petróleo

Fundo Soberano é uma poupança onde o município separa pequenas quantias de sua arrecadação para usar no futuro em casos emergenciais ou em financiamento na construção de novas indústrias e outros bens que possam retornar em benefícios para a população local. Vários municípios brasileiros estão seguindo o exemplo do governo federal e estão criando seus fundos soberanos como no município de Macaé (RJ).

Em Macaé, 1% de toda arecadação mensal e 10% dos royalties do petróleo são destinados para o fundo soberano da cidade. Todo o valor do fundo é investido em títulos federais e em ações de empresas públicas. Todo esse esforço é necessário, pois o valor aplicado mensalmente na poupança serve como investimento, para quando a cidade não tiver mais a sua disposição os recursos dos royalties do petróleo, poderá lançar mão dos rendimentos obtidos de seu fundo soberano para continuar seu crescimento econômico e social.

O caso da cidade de Itaguaí é um pouco diferente, não temos um orçamento anual baseado em recursos não-renováveis (como o caso dos Royalties do Petróleo), mas a cidade poderia criar seu fundo soberano para usar no futuro para investimentos. Ou seja, o município não precisaria buscar recursos em bancos ou instituições governamentais. A cidade de Itaguaí passaria a ser o agente financiador para o crescimento econômico em todo o município.

Na esfera federal, o poder executivo somente poderá lançar mão dos recursos de seu Fundo Soberano com o aval do poder legislativo. Na esfera municipal, a mesma formula poderia ser aplicada. Assim, o poder legislativo, o poder executivo e a sociedade local poderão participar juntos da gestão do fundo.

Acredito que a cidade tem que aproveitar o momento, enquanto os recursos estão entrando fartamente, a cidade deve fazer a sua poupança para que no futuro, se ocorrer algo que prejudique seriamente a sua arrecadação, ou mesmo, para investimentos, a cidade não precise recorrer a boa vontade de terceiros.

" As formigas, passam o verão inteiro recolhendo alimento para enfrentar o inverno com fartura. A cidade de Itaguaí deve pensar o mesmo! Enquanto temos fartura na arrecadação, para recolher, nem que for uma pequena parte, para que nos momentos futuros de maior dificuldade, possamos passar o inverno com muito mais recursos."

Prof. Danilo Aguiar