CULTURA em ITAGUAÍ: CONHEÇA o SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA - Haverá CHAMADA PÚBLICA para interessados em participar da ARENA CULTURAL da EXPO 2016 - o CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA será RESTAURADO - Conheça o 1° EDITAL DE FOMENTO para Cultura em Itaguaí - PARA MAIORES INFORMAÇÕES CLIQUE AQUI!

Em 2016 a até em então Subsecretaria de Cultura passou a ser Secretaria Municipal de Cultura, isto visando estar alinhado ao Governo Federal e Estadual e poder, quando plena, participar de editais de fomento ou mesmo incentivo para as suas realizações. Para tal, também continuou-se orgulhosamente o movimento da gestão anterior que havia dado iniciado reuniões públicas para a criação do Plano Municipal de Cultura, que nesta gestão tornou-se lei e tem a permanência de 10 anos. Salvaguarda-se assim ações em benefício da cultura local de forma legal.

O Sistema Municipal de Cultura visa implementar modelo de gestão para o setor cultural de Itaguaí com o intuito de garantir a efetiva participação da sociedade, em especial de seus agentes culturais, e o pleno exercício da cidadania cultural de todos seus munícipes. Este alinhamento com o Governo Federal e Estadual demanda a criação de um fundo municipal de cultura, o qual também fora aprovado nesta gestão, mais especificamente no mês de março. Mais uma conquista! 

O Fundo tem a finalidade de viabilizar o aumento de recursos públicos para investimento em projetos de natureza cultural. Constituem recursos do fundo: Dotação prevista na Lei Orçamentária Anual – LOA; Doações, contribuições ou legados de pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras; 

Recursos provenientes de acordos, convênios ou contratos celebrados com entidades, organismos ou empresas, públicos ou privados, nacionais e internacionais; Receitas próprias da Secretaria, dentre outras fontes previstas no supracitado projeto de lei. Isto permite à secretaria que faça, como está previsto, o 1º Edital de Fomento da Cultura de Itaguaí. Onde agentes, eventos e espaços culturais da cidade poderão concorrer em edital para executar seus projetos.

A Secretaria também, visando a criação deste Sistema Municipal de Cultura, restaurará seu Conselho. A criação do Conselho Municipal de Política Cultural alterará a Lei Municipal nº 2040, de 30 de junho de 1999, que criou o Conselho Municipal de Cultura de Itaguaí. Seu principal papel dentro do Sistema Municipal de Cultura será assessorar a gestão pública no âmbito de sua competência, institucionalizando desta forma a relação entre a Administração Municipal e os setores da sociedade civil vinculados à cultura.

Todas estas ações são explanadas e discutidas em reuniões públicas, as quais também, preveem ser realizadas em diversos bairros de Itaguaí.

A agenda de reuniões é a que segue:

SISTEMA MUNICIPAL DE INDICADORES E INFORMAÇÕES CULTURAIS (SMIIC)

• 28/03 – Reunião Pública N°1 Sistema Municipal de Indicadores e Informações Culturais Horário e Local: 18h, Teatro Municipal

• 04/04 – Início inscrições do Sistema Municipal de Indicadores e Informações Culturais

• 11/04 – Reunião Pública N°2 Sistema Municipal de Indicadores e Informações Culturais Horário e Local: 18h, Teatro Municipal 

CHAMADA PÚBLICA ARENA CULTURAL (EXPO 2016)

•  2/5 a 13/5 – Divulgação da Chamada Pública (www.cultura.itaguai.rj.gov.br) 

•  16/5 – Início das Inscrições para a Chamada Pública da Arena Cultural 

•  31/5 – Encerramento das Inscrições para a Chamada Pública da Arena Cultural 

•  17/6 – Divulgação do resultado da Chamada Pública da Arena Cultural 

REUNIÕES PÚBLICAS PARA CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL

OBJETIVO: Apresentação e discussão da minuta do projeto de lei que criará o Conselho Municipal de Política Cultural: 

•  01/06 - Reunião 1 - 18h – Polo 2 – Coroa Grande – Horário e Local: a definir 

•  08/06 - Reunião 2 - 18h – Polo 3 – Chaperó - Horário e Local: a definir 

•  15/06 - Reunião 3 - 18h – Polo 4 – Leandro - Horário e Local: a definir 

•  22/06 - Reunião 4 - 18h – Polo 5 – Teixeira - Horário e Local: a definir 

•  29/06 - Reunião 5 - 18h – Polo 1 – Centro - Horário e Local: a definir 

EDITAL DE FOMENTO

• 30/06 – Encerramento das inscrições no SMIIC para efeitos do Edital de Fomento 2016 

• 01/07 – Início das inscrições nas oficinas Como se Inscrever no Edital 

• 08/07 – Encerramento das inscrições nas oficinas Como se Inscrever no Edital 

• 11/07 – Início das inscrições no Edital de Fomento 2016 

• 11/7 a 22/7 – Realização das Oficinas Como se Inscrever no Edital - Locais e Datas a definir 

• 29/07 – Encerramento das inscrições no Edital de Fomento 2016 

• 19/08 – Divulgação dos Contemplados no Edital de Fomento 2016 (www.cultura.itaguai.rj.gov.br) 

Comunicação Cultura de Itaguaí