Funcionalismo Itaguaí: COMISSÕES tem a missão de revisar PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS e ESTATUTO DO FUNCIONALISMO - Em meio aos 3 anos de CAOS POLÍTICO, essa será a ÚLTIMA OPORTUNIDADE para novas conquistas e vitórias - PRÓXIMOS ANOS, funcionalismo deve focar na MANUTENÇÃO das conquistas adquiridas e NÃO RETROCEDER diante de "futuros" governantes autoritários!

Aos servidores públicos do município de Itaguaí mais desatentos, um lembrete muito importante: A Prefeitura de Itaguaí instituiu comissões mistas, envolvendo funcionários comissionados nomeados pelo prefeito e representantes dos sindicatos e funcionalismo municipal para revisar o PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS do funcionalismo e da Educação, além da revisão completa do ESTATUTO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.

Aos leitores do Blog Cidadania do Porto cabe algumas reflexões: Primeiramente, não podemos negar que o funcionalismo de Itaguaí obteve grandes avanços na melhoria da carreira pública nesses últimos anos. Essas vitórias ocorridas, tanto no tempo de Luciano Mota e, agora, no tempo de Weslei Pereira deve-se muito mais a mudança de paradigma em relação ao novo contingente de funcionários concursados, e seus movimentos organizados, do que o posicionamento dos governantes isoladamente.

Contudo, esse período de quatro anos (2012-2016), conturbado politicamente, serviu para a categoria avançar em meio ao caos. Enquanto os políticos da cidade estavam preocupados em apagar o "fogo diário", o funcionalismo foi impondo vitórias por meio da força em meio a governos fracos ou debilitados. Esse é um período importante para construir direitos e benefícios e nós, SERVIDORES PÚBLICOS, devemos aproveitar esse momento!

Se essas revisões não forem aprovadas e sancionadas ainda em 2016, não serão aplicadas NUNCA MAIS! Esse é o momento do funcionalismo! Garantir esse ano um DOCUMENTO DEFINITIVO sem pontas soltas e AUTO-APLICÁVEL! 

Esse é o momento para REVISAR os Planos de Cargos, Carreiras e Salários, acrescentando o máximo possível de informações, tornando o texto em si auto-aplicável. As experiências anteriores já demonstraram que o governo de plantão nunca vai regulamentar nada que possa gerar custos de qualquer natureza ao tesouro municipal. Não adianta prever nada no plano e deixar para "futuras" regulamentações. O texto precisar ser claro e se auto-explicar.

Do mesmo modo, o ESTATUTO DO FUNCIONALISMO precisa ser revisado profundamente. Ao longo dos últimos 12 anos, o documento-base do funcionalismo foi alterado inúmeras vezes e pouco se sabe sobre tais mudanças. Para se ter uma ideia, não sabemos nem como é o texto atualmente diante de tantas emendas. A revisão nesse caso precisa ser profunda e reordenada. Garantir direitos e garantias é necessário já.

Mas sabe por qual motivo estou escrevendo esse texto? Pelo simples motivo de que o tempo para mudanças e conquistas para o funcionalismo municipal pode está terminando!

Não devemos subestimar o fato de que boa parte dessas conquistas deveu-se ao fato já dito acima de que tais vitórias ocorreram em governos, fracos, combalidos e enfraquecidos politicamente. Com a proximidade das próximas eleições, o governante eleito, seja quem for, estará forte politicamente e, muitas coisas poderão mudar radicalmente para o funcionalismo municipal. O momento será outro, será para a manutenção das conquistas já adquiridas.

Por isso, este blog apela aos amigos participantes das comissões que adiantem o processo sem deixar de consultar o funcionalismo através das assembleias dos sindicatos, audiências públicas, conferências com o funcionalismo, produzindo um texto definitivo contendo todos os direitos e conquistas sendo um documento auto-aplicável. E que tudo seja aprovado e sancionado ainda no ano de 2016.

Nada de artigos que necessitem de regulamentação profunda, tudo tem que constar lá! Nem que os estatutos passem de 1000 páginas, mas tudo tem que está lá! Se algo ficar pra regulamentação "futura", estará automaticamente perdido!