Educação Itaguaí: DECRETADO INDICATIVO DE GREVE - Prefeitura produz análise com objetivo de confundir categoria e vereadores - Documento contesta DIREITOS JÁ CONQUISTADOS - MANIFESTAÇÃO dia 24/06 na CÂMARA MUNICIPAL!
O Blog Cidadania do Porto cobriu a assembléia do SEPE Itaguaí (Sindicato dos Profissionais da Educação) que ocorreu nesta segunda-feira (16/06) no Salão de Festas Hillux no bairro de Jardim América, analisou-se as últimas movimentações da Prefeitura de Itaguaí no sentido de protelar ao máximo o processo em curso. Com o uso de documentos alegadamente jurídicos e usando o próprio recesso da câmara para não votar o plano a tempo de sua aplicação em 2015. A Prefeitura está manobrando o máximo possível através desses artifícios para não aplicá-lo no próximo ano.
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O procedimento adotado pela Prefeitura está sendo o seguinte: Tentar confundir os vereadores através de uma documentação alegadamente jurídica, aproveitando-se da deficiência dos atuais legisladores em conhecer as leis relativas ao funcionalismo, questionar todas as conquistas da categoria, com um relatório impreciso e tendencioso. Também tem objetivo de criar todo um trabalho para contestar o material montado e enviado pela prefeitura, consumindo ainda mais tempo. Por último, protelar para 2016 a aplicação de qualquer novo plano e tabela de salários.
Um dos vetos do Plano de Cargos e Salários é o de acabar com um direito adquirido pelo PCS atual, que é a mudança de Classe e Nível, atualmente um professor DE1 com nível superior recebe o mesmo salario base do professor DE4, após dar entrada na mudança de classe e nível, o documento que os vereadores entregaram com sugestões de alterações diz que isso é ilegal (ter mudança de classe). Se esse item for retirado do PCS o professor DE1 terá o direito apenas a mudança de nível, ou seja não receberia mais cumulativamente pela Graduação e pela Pós.
Professora Dulce Figueira mostra documentação produzida pela Prefeitura
de Itaguaí com o objetivo de confundir vereadores e categoria
Os vereadores alegam que o novo plano tem que estar pronto e aprovado até agosto para constar na LOA, já a prefeitura alega que para montar o Plano de Cargos e Salários precisa receber a LOA (Relativo ao orçamento de 2016) da Câmara Municipal. Chegamos a conclusão de que a prefeitura montou um gatilho administrativo para nada aprovar, no fundo de tudo está enrolando a todos. E como fica o Plano de Cargos e Salários das outras categorias? A mesma prefeitura nada mais fala sobre esse assunto. Segue abaixo a decisão tomada pelos presentes na assembléia da categoria:
1- MANIFESTAÇÃO na Câmara Municipal às 17 horas de 24/06, com o objetivo de pressionar os vereadores para votação urgente do plano como foi montado pela CET.
2 - NOVA ASSEMBLÉIA com ATO PÚBLICO no centro de Itaguaí para 17/07 às 13 horas, paralisação prevista nesse dia.
3 - DECRETAÇÃO de INDICATIVO DE GREVE, tal como ocorreu em janeiro de 2013. Na próxima assembleia teremos a decisão de voltar (ou não) a greve em toda rede de ensino.
4 - O ANO LETIVO DE 2014 não irá terminar se o PCS, tal como está, não for aplicado a partir de 2015. Os professores não fecharão seus diários nem a parte administrativa emitirá quaisquer documentos do mês de dezembro em diante.
O Blog Cidadania do Porto continuará cobrindo a movimentação que poderá avançar para uma nova decretação de greve. É visível que o Prefeito está jogando com a categoria desde 2013, descumprindo todos os acordos e ganhando mais e mais tempo. Estamos chegando ao ponto irreversível de decretação de greve geral, não só na educação e cultura, mas em todos os setores e órgãos da administração pública municipal. Estaremos cobrindo todas as manifestações e solicitamos a categoria abraçar essa causa, juntos somos muito mais fortes.
Nao dá para ficar remediando .A categoria deve ter uniao e decretar greve,fazer evento na rua e deixar a populaçao cienta de como o prefeito vem enganando o funcionário publico da cidade de Itaguaí.
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