Educação Itaguaí: CONFUSÃO À VISTA NA SMEC - Em algumas escolas, PROFISSIONAIS RECÉM LOTADOS estão tendo que DEVOLVER posto de trabalho a DESVIADOS DE FUNÇÃO!

O Blog Cidadania do Porto está recebendo mensagens a todo momento de profissionais da educação, de diferentes setores da educação. As reclamações, inúmeras, estão dando conta de profissionais, recém lotados nas unidades escolares, no processo que ocorreu em dezembro último, sendo realocados e até devolvidos, em detrimento da recolocação dos profissionais anteriormente desviados da função. Cada escola está usando diferentes critérios, porém, as reclamações estão chegando ao blog de todos os cantos da educação.

Entenda o que está ocorrendo...

Em dezembro de 2013, no bojo das mudanças determinadas pela secretária de educação, Professora Célia Tavares, foi decretado o fim do desvio de função para toda rede. Os profissionais foram enviados de volta para suas funções de origem e seus postos de trabalho foram considerados vagos. No fim de dezembro, nas datas de remanejamento, centenas de profissionais concursados foram ao CEI no Bairro do Engenho finalizar seus processos de remanejamento.

OCORRE que junto com as vagas em carência oferecidas, foram misturadas as carências provocadas pela saída dos profissionais em desvio de função. Estamos falando de professores, inspetores, merendeiras, agentes administrativos escolares dentre outras funções. Cada um escolheu a vaga em carência e tomou posse dela. Não sabendo se a vaga assumida era carência de ausência de profissional na função ou pela saída de um desviado de função.

CONTUDO, na última assembléia do SEPE, o acordo de que os desvios de função voltariam, foi uma proposta ampla. Esperava-se da secretaria de educação uma publicação de normatização do assunto, mas novamente optaram pela ação sem norma específica. Pois tanto o desviado de função obteve o direito de continuar desviado na função, quanto também tem o direito o concursado já lotado, desde dezembro, ocupando uma vaga da qual fez (e foi aprovado) para tal. Passamos a ter em dezenas (ou centenas) de casos, dois profissionais com direito a ocupar aquele posto de trabalho.

RESULTADO - Em várias unidades escolares, segundo reclamações que chegam sem parar no blog, existem diretores estão realocando os funcionários em desvio de função a suas antigas vagas e postos de trabalho, e realocando  para outro horário (geralmente em piores condições), até podendo devolver, os profissionais concursados que são daquela função de origem. Usando o critério do tempo de serviço em detrimento do critério da função de origem. No final, teremos a qualquer momento novamente dezenas (ou centenas) de profissionais na porta da SMEC sem lotação.

Posicionamento do BLOG

O BLOG CIDADANIA DO PORTO apoiou integralmente o movimento grevista, sendo canal de comunicação importante no movimento da última semana, apoiamos integralmente as reivindicações da categoria, inclusive referente a volta do desvio de função. PORÉM, cabe ressalvas importantes sobre essa questão. Quem tornou as lotações dos desvios de função por vagas em carência foi a secretária de educação no final de 2012. 

Os profissionais recém-lotados que ocuparam essas vagas não podem ser responsabilizados, e PENALIZADOS, por causa do posicionamento acertado da categoria em reinstituição do direitos ao desvio dos antigos funcionários. Cabe o bom censo, para reconhecer ambos os direitos, das duas partes. Do funcionário recém-lotado, por ter feito concurso para ocupar aquela específica função, e do antigo funcionário por já está naquela função a um bom tempo.

Fico preocupado com tudo isso. Essa insegurança jurídica e administrativa na PREFEITURA DE ITAGUAÍ e na Secretaria de Educação. Provocada pelo contexto dos acontecimentos. Não acho justo um profissional que fez o concurso para tal sendo devolvido para o DEPARTAMENTO PESSOAL em detrimento de um desviado de função ocupar a vaga. MAS TAMBÉM NÃO ACHO JUSTO um desviado de função ser arrancado da função exercida a anos, sem maiores explicações.

Acredito que a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO também é responsável por esse assunto, mesmo que o retorno dos desviados foi decisão da categoria na assembléia do SEPE. A SMEC criou o problema tocando em um consenso de anos, tornando as vagas ocupadas em carência, e locando os profissionais nas escolas. Nesse momento, muitos estruturaram suas vidas nos horários de trabalho e agora se veem assaltados tendo que devolver suas lotações ou aceitar restos de horários vagos. A categoria votou a volta do desvio, caberia uma análise caso a caso, até onde o direito do desvio de função supera do direito do profissional de origem naquele posto de trabalho? 

Sei que com essa postagem, não estarei agradando a todo mundo, mas entendam que estamos trabalhando com vidas humanas, com direitos e responsabilidades individuais. Cada caso deveria ser estudado, pelo visto isto não está ocorrendo. Mais uma vez temos um assunto que entra em pauta do blog, sem necessidade para tal. Existem muita carência na rede, tanto para desviados quanto para profissionais de origem na função, cabe sempre o BOM CENSO.

Prof. Danilo Aguiar