Série Especial: PREFEITURA DE ITAGUAÍ - Sinal vermelho! 6° PARTE Como fica o PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS em meio a tudo isso?


Nessa quinta postagem da Série especial: PREFEITURA DE ITAGUAÍ - Sinal vermelho S.O.S. funcionalismo emergência abordaremos Como fica o PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS em meio a tudo isso? Cabe lembrar que esse é um assunto que se tornou ponto-chave na campanha eleitoral e também se tornou uma grande dor de cabeça para a equipe do atual governo, visto que o caixa da prefeitura atualmente não tem saúde financeira para uma revisão (para cima) dos pisos salariais.

Começaremos explicando como começou essa pecuinha do plano de cargos e salários. Em dezembro de 2012, dentro do bojo das convocações de aproximadamente 3.200 candidatos concursados, o então prefeito da cidade, Charlinho, enviou nos últimos dias de mandato um documento revisando o piso salarial de todos os servidores públicos, exceto da Educação, e uma nova tabela de adicionais por formação, todos prontamente aprovados pela Câmara de Vereadores.

O Blog publicou essas tabelas em Funcionalismo Itaguaí: CÂMARA aprova novo PLANO DE CARGOS, CARREIRAS e VENCIMENTOS (Confira a tabela de salários para 2013) e também em Magistério Itaguaí: O PESSOAL DA EDUCAÇÃO receberá o quê, afinal de contas? NOVOS PISOS ou NOVO ADICIONAL POR FORMAÇÃO?. Em ambas as postagens conseguimos divulgar com exclusividade os valores no mesmo dia da votação na câmara municipal.

Fontes consultadas pelo blog afirmaram que a tabela com a revisão dos valores dos salários não poderia ferir a lei de responsabilidade fiscal, se o quadro de funcionários da Prefeitura não estivesse tão inchado. Outro fator que deve ser levado em conta é que nessa revisão, não foram incluídos o pessoal da educação, responsável por quase 70% do quadro total de funcionários da prefeitura. O impacto na folha era bem menor, a princípio. 


Em resumo: 
Pelo que entendi, quando o ex-prefeito enviou essa revisão, estava provavelmente partindo do princípio que o próximo prefeito, no caso, Luciano Mota, para manter a revisão do plano de cargos e salários de pé, teria que demitir os funcionários contratados, o que acabou não acontecendo. Pelo visto, o plano do ex-prefeito provavelmente era debilitar politicamente o futuro prefeito já no primeiro dia de mandato, forçando-do a uma decisão que teria um grande impacto negativo.


Mas o final dessa história, todos nós conhecemos. Ainda no 3° dia no cargo, a equipe do novo prefeito preparou e enviou mensagem a câmara de vereadores solicitando imediata revogação da revisão do plano de salários da prefeitura e também revogação dos novos adicionais por formação, sob pretexto de  que formaria uma comissão para estudar melhor o plano de maneira "mais democrática". O Blog Política de Itaguaí publicou uma postagem cobrindo a revogação do Plano em O Plano de Cargos e Salários aprovado no Governo Charlinho será revogado para o novo Governo discutir com os funcionários e apresentar um novo em 120 dias.


Vamos abrir o espaço para conjecturar, tendo em mãos algumas informações disponíveis: 
Politicamente, qual seria a decisão que o prefeito tomaria? Manter a revisão do plano de cargos e salários já votado e sancionado e demitir todos os funcionários contratados para equilibrar a folha ou Revogar a revisão dos salários aprovados pela câmara e sancionado pelo então prefeito sob alegação de que o mesmo fere a lei de responsabilidade fiscal? A decisão política, óbvio, foi tomada ainda nas primeiras horas da gestão do prefeito, manter a folha salarial do jeito que está, a qualquer custo!


Desde o início, a alegação apresentada pela equipe do novo prefeito era de que o plano apresentado pelo prefeito anterior feria a lei de responsabilidade fiscal e por isso deveria ser revogado para reconstrução e nova apresentação. A promessa era que seria formada uma grande comissão, de forma democrática, discutir e em no máximo 90 dias, reapresentar um novo plano. O tempo passou, e somente no dia 15/04 o prefeito assina o decreto nomeando os integrantes da comissão que irá estudar o novo plano, o blog publicou esse decreto em Funcionalismo Itaguaí: PREFEITO cria Comissão destinada a reestruturar o PLANO DE CARGOS, Carreiras e Vencimentos dos Servidores públicos municipais!

Notem que todos os membros nomeados pertencem a própria estrutura de comando da prefeitura. Visivelmente sem representação do funcionalismo. Suas reuniões foram a portas fechadas, sem possibilidade de participação do funcionalismo, sem audiências públicas, e para completar, estourando todos os prazos previamente estabelecidos, somente ouvimos falar novamente nessas comissões no final do ano, em 28 de outubro, quando foram entregues oficialmente ao prefeito os documentos montados. Essas comissões precisaram de seis (6) meses para montar a revisão do plano de cargos e salários e o prefeito precisou de nove (9) meses para ter um novo plano em mãos.

O site da Prefeitura alardeou no dia 28 de outubro a reportagem Plano de Cargos e Salários vai beneficiar servidores da prefeitura afirmou categoricamente que o plano seria enviado a procuradoria jurídica e a secretaria de administração para os devidos ajustes. Novamente o assunto entrou em estaze dentro da prefeitura. Naquele período, estranhamente, surgiu um boato relatando que o plano encontrava-se na Câmara Municipal e quem não estava querendo aprovar era os vereadores da cidade. O Jornal I+ publicou sobre isso em Ofício do SEPE é respondido pela Câmara de Itaguaí. Os vereadores responderam que aguardam tanto como o funcionalismo o recebimento do plano para debate e aprovação.

O Prefeito Luciano Mota ganha tempo! Com várias movimentações, nas redes sociais e na portaria da Prefeitura, o blog publicou em Educação Itaguaí: EDUCAÇÃO NA RUA, LUCIANO - A CULPA É SUA! - Manifestantes na PORTARIA DA PREFEITURA exigem aprovação do Plano de Cargos e Salários - Prefeito, saia da INÉRCIA! , o prefeito limita-se a dizer que enviou os planos para serem analisados pela Fundação Getúlio Vargas - FGV, conforme publicado no site da prefeitura em comunicado e distribuído para a representação do SEPE em época .

Mas será que a FGV realmente está fazendo esse trabalho de adequação do plano de cargos e salários? Até hoje não vi nenhum documento daquela instituição confirmando isso! Será que o prefeito somente está ganhando mais tempo? Será que o plano na verdade é tentar fazer de tudo para abafar o movimento para a revisão dos salários e carreira? Hoje, essas perguntas somente poderão ser respondidas pelo prefeito Luciano Mota! Na última postagem da série especial, falaremos sobre o Posicionamento do MINISTÉRIO PÚBLICO - A divergência de informações entre a PREFEITURA e o MP - NOVO CONCURSO PÚBLICO(?), até lá amigos!

7 comentários:

  1. Parabéns pela materia!! Nao podemos nos esquecer de como esse prefeito está nos enrrolando!

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  2. Espero que o funcionalismo nao se esqueça dessa jogada na hora de votar.Recebemos depois da data de costume,pagamos nossas dívidas com juros,nao recebemos FUNDEB,Há me esqueci,ganhamos ingresso para irmos ao circo no dia dos mestres.Será que estáo pensando que somos palhaços ......Reflitam.........

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  3. Vejam a declaração do prefeito na sua pagina do face..."ainda tenho 3 anos para aprovar o plano de cargos e salários"...ou seja...fará igual ao anterior...são todos da mesma corja imunda...cidade inteligente...dá pra ver que é sim...só rindo pra não chorar.

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  4. Não vai aprovar porque não tem grana para aprovar e não pode demitir os próprios eleitores...


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  5. eles podem como devem demitir aqueles que tiveram a oportunidade de prestar concurso e estão ocupando vagas como contratados e estamos em reserva, primordialmente no cargo de D1 que há inúmeras pessoas atuando isso é um descaso total queremos justiça espero que 2014 tenhamos um final feliz. cadê o TAC que foi assinado pela substituição dos contratados pelos temporários. Temos que ser coerentes para compreender que os temporários estão atuando anos... e tiveram a oportunidade de fazer o concurso. Nos que somos aprovados e nos encontramos em reserva queremos justiça há contratados nessa situação também só queremos atuar em nossa profissão e os contratados recebam o que tem por direito.... Tenho fé no Deus que sirvo e que ELE AJUDE todos nós...

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  6. Grana tem sim........ não podemos ser hipócritas, o que falta e atitude de fazer o que é certo é só não gastar dinheiro em que não vale a pena como por exemplo pagando cachê de cantores!!!!!!!

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  7. grana nao falta o que me parece e falta de vergonha na cara e so acabar com os beneses politicos e fechar a torneira da corrupcao

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