Série Especial: PREFEITURA DE ITAGUAÍ - Sinal vermelho! ÚLTIMA POSTAGEM - O Posicionamento do MINISTÉRIO PÚBLICO - A divergência de informações entre a PREFEITURA e o MP - NOVO CONCURSO PÚBLICO(?)
Nessa última postagem da Série especial: PREFEITURA DE ITAGUAÍ - Sinal vermelho S.O.S. funcionalismo emergência abordaremos o posicionamento do Ministério Público em relação a tudo o que está ocorrendo em relação ao concurso público e a efetivação do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, assinado em 2011. Também descreveremos quais foram os passos dados pelo órgão ao longo do ano de 2013, fazendo uma análise do que está ocorrendo.
De acordo com a reportagem do jornal ATUAL (31/12/2013), em 18 de setembro de 2013 houve uma reunião entre representantes da Prefeitura de Itaguaí e a Promotoria de Tutela Coletiva. Foi acertado alguns detalhes sobre o cumprimento do TAC assinado ainda no tempo da administração do Charlinho. Dentre as providências, acertou-se a demissão de 1,9 mil funcionários contratados. A promotoria investiga se existem funcionários contratados exercendo a função de efetivos na Prefeitura de Itaguaí.
Em 10 de dezembro de 2013, o jornal ATUAL recebeu a seguinte nota do Ministério Público:
"(...) está em andamento, conforme acordo previsto no TAC, uma auditoria para levantar o número de servidores que o município precisa para contratação, para posterior realização de um concurso público. Eles [A Prefeitura de Itaguaí] já haviam informado antes que 1,9 mil contratados foram exonerados".
Para o Presidente da Câmara Municipal, o vereador Nisan César, a prefeitura de Itaguaí não exonerou os 1,9 mil contratados. Estamos então num impasse de informações: A Prefeitura afirma ao Ministério Público que exonerou os contratados acima citados, já a Câmara Municipal afirma que a Prefeitura não exonerou ninguém. O Blog então pergunta: O que realmente está ocorrendo? Demitiu ou não demitiu os contratados? Até nisso a Prefeitura peca pela falta de transparência nas informações distribuídas!
O fato é que a Prefeitura de Itaguaí está longe de está de um equilíbrio na folha dos funcionários, o promotor do Ministério Público afirma na mesma nota distribuída ao Jornal ATUAL:
"o promotor Gustavo Teixeira Nacarath informou que o número de temporários e de comissionados ainda representa quase a metade dos servidores, o que não é ideal para a administração pública. Por isso requisitou informação no dia 10 de dezembro ao município para que este especifique quais cargos contratados e comissionados que ainda estão sendo utilizados e quais as funções exercidas. O objetivo é verificar se há contratado exercendo trabalho de servidor efetivo."
Posicionamento do Blog
Foi grande a surpresa quando li no jornal Atual que Ministério Público quer novo concurso para cargos que não há mais concursados aprovados esperando ou que não houve concurso em 2011, pelo que entendi. Outro ponto importante é que o Ministério Público e este blog aparentemente compartilham o mesmo ponto de vista: Há um grande número de funcionários comissionados e contratados na prefeitura. É necessário uma revisão profunda e também um enxugamento na folha de funcionários. Perguntinha de um professor bem chato: Será que nosso prefeito Luciano Mota acatará orientação do Ministério Público e vai organizar um novo concurso para preencher esses cargos? Respondam aí nos comentários!
Fim da Série de Postagens - Agradecimentos - Férias do Blog
Chega ao fim essa série de postagens, agradeço pela audiência recebida e fiquei impressionado com a repercussão das postagens nas redes sociais. O número de compartilhamentos foi enorme, o número de visualizações no blog foi inimaginável. Nesses próximos sete (7) dias estarei de férias no sul do Brasil e por isso o blog somente voltará a fazer postagens no dia 15/01. Deixarei o Prof. Fabiano Bastos (Blog Política de Itaguaí) no plantão para qualquer eventualidade. Vou para minhas férias com a sensação pessoal do dever cumprido, mesmo que as lutas estejam sendo bem difíceis, estou indo descansar para recarregar as energias para 2014, abraço a todos!
Prof. Danilo Aguiar
Essas 1,9 mil pessoas que DEVEM ser demitidas... São as que a prefeitura colocou em "férias coletivas" na educação? É muita coincidência...
ResponderExcluirTambém fiquei chocado com a possibilidade (ou exigência) de um novo concurso! De fato a vigência do anterior ja deve ter se esgotado (2 anos), e isso deve ser para forçar a prefeitura a adotar o processo de seleção por concursos daqui pra frente, que é o correto. Entretanto, DUVIDO que a atual gestão vai "apreciar" essa imposição legal... -.-
Parabéns pela série! Muito esclarecedora! Boas férias.
ÓTIMAS POSTAGENS.PARABÉNS!
ResponderExcluirMuito boa a série de reportagens. Nos faz tirar algumas conclusões:
ResponderExcluir1) O Luciano é um jovem prefeito de 30 anos, sem formação alguma de gestão ou políticas públicas, que ganhou a eleição com a "bandeira da renovação política" de uma Itaguaí cansada de 16 anos de uma política feudal cheia de vícios. O Luciano é tão infantil que diz por aí que "Deus o colocou no trono da prefeitura" e que "ele é o cara". Deus também colocava os reis do século 14 nos tronos europeus...
2) A política feudal também funciona. Itaguaí era uma antes e outra depois do Charlinho. Tenho a impressão que as coisas funcionavam melhor na gestão dele. Mas política pública é cheia de entraves legais, cheia de burocracias e no Brasil é feita para não funcionar. Então, ou burla-se a política e resolve-se as coisas com as "próprias mãos" ou se convive com ela. Mas ela demora a funcionar ou pode mesmo não funcionar.
3) O Charlinho, mesmo de longe, conseguiu detonar o prefeito Luciano com suas manobras. Soube perder a eleição na hora certa. Às vezes, a derrota de uma batalha pode ser a vitória da guerra.
4) Entenda: quem governa de fato NÃO é o prefeito. É o partido. É o partido, e suas alianças políticas pré eleitorais que indicam os cargos chave da administração pública (secretarias). Esses sim são os verdadeiros gestores das pastas que podem fazer uma ótima administração ou simplesmente detonar a cidade. A educação, a saúde, a assistência social, obras e outras afundaram nesta gestão, porque foram mal escolhidas. A segurança pública com a guarda municipal tenho a impressão que melhorou (pelo menos o efetivo é maior), embora seja meio "esquisito" as Amaroks que circulam pela cidade com placas de Niterói. Temos que cobrar nos debates pré eleitorais quem serão os secretários e quais são os planos diretores de cada secretaria, bem como conhecer os currículos dessas figuras que só Deus sabe de onde saem.
5) Enfim: agora que a "lambança" está feita, temos que torcer pra que ela se desfaça. Vamos postar queixa no site do ministério público!
6) Pra terminar: vamos votar melhor na próxima eleição né pessoal... Não escolham o candidato porque ele é novinho ou bonitinho... Escolham um bom gestor!
7) Nunca acreditem no plano dos candidatos... Temos que debater melhor cada idéia e ver a viabilidade de cada um né...
Vejo uma irregularidade na abertura de um novo concurso. Entende-se que seria necessário abrir um novo concurso quando o número de concursados aprovados não tivessem preenchido as vagas existentes e assim para que possam ser preenchidas com funcionários efetivos deveria ser aberto um novo concurso, certo?? Mas não foi isso que aconteceu... há funcionários aprovados que estiveram durante os 2 anos de validade aguardando serem chamados enquanto a Prefeitura mantinha essas vagas ocupadas ilegalmente por contratados trabalhando como efetivos pelo tempo de serviço. O que diria o MP a respeito disso???? Creio que o que realmente está faltando é um bom advogado que possa contestar isso de maneira efetiva!!!
ResponderExcluirGostaria de saber quando o concurso goi omologado? E se ele vai ser prorrogado por mais 2 anos como é previsto em lei.
ResponderExcluiré muito triste ver esse descaso conosco esses temporários ainda estão na ativa e estamos aqui na espera no cargo de D1, isso é uma injustiça conosco espero que haja uma solução e que nos chamem... não aguento mais sofrer com esses empasses tudo o que queremos é exercer nossa profissão que tem e como tem contratados atuando!!!! que Deus abençoe esse promotor e nos ajudem .....
ResponderExcluirparabenizo pela matéria não podemos deixar omisso a nossa cauda temos que lutar até o fim... que o prefeito cumpra sua palavra queremos nossos cargos D1 não é justo está em reserva enquanto há temporários atuando, não só no cargo da educação como os demais ... que a justiça seja feita!!!
ResponderExcluirFIZ PARA MOTORISTA FUI APROVADO EM TUDO: NO TESTE, NA PERICIA E NA ENTREGA DE TODOS OS DOCUMENTOS ESTOU SÓ AGUARDANDO POSSE LIGO TODOS OS DIAS E O PAPO E SEMPRE O MESMO NÃO TEMOS DATA PARA POSSE. O QUE FAZER AGORA? UM GRANDE ABRAÇO!
ResponderExcluirtrabalho na area da educaçao e a metade dos funcionarios la, sao contratados.
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