Série Especial: PREFEITURA DE ITAGUAÍ - Sinal vermelho! 5° PARTE A Guerra dos Contratados - Eles ficam, Eles vão...afinal, o que está acontecendo?


Nessa quinta postagem da Série especial: PREFEITURA DE ITAGUAÍ - Sinal vermelho S.O.S. funcionalismo emergência abordaremos a Guerra dos Contratados - Eles ficam, Eles vão...afinal, o que está acontecendo? Essa postagem é importante, pois esperamos lançar luz sobre assuntos delicados e que os políticos da cidade dão extrema importância. Afinal de contas, a Prefeitura de Itaguaí ainda é vista como a maior empregadora do município.

Contra fatos, inexistem argumentos. O fato é que todas os cargos efetivos são criados por lei, logo, todas as convocações realizadas pelo governo Charlinho, principalmente ao que se refere as listas de dezembro de 2012,  foram baseadas em leis aprovadas pela Câmara de Vereadores. Ao fazer as convocações de aproximadamente 3.200 concursados, no apagar das luzes, o ex-prefeito, aparentemente, preferiu deixar um belo presente ao futuro prefeito: O Ônus de começar o mandato tendo que demitir os outros 3.200 "eleitores" (contratados).

Começou o ano de 2013, o blog foi testemunha de que nos primeiros momentos daquele ano, a equipe do Prefeito Luciano Mota enviou todos os esforços técnicos e jurídicos para anular tais convocações. Diante da impossibilidade de faze-lo, resolveu protelar ao máximo a posse da galera remanescente, chegando as vias de decisão judicial em tribunal. A posse de professores e merendeiras ocorreu em fevereiro por força de dispositivo federal e da LDB, na qual a presença de efetivos nessas funções era condição para entrada de recursos federais na cidade.

Mesmo com o Ministério Público cobrando a todo momento providências sobre o inchaço na máquina pública e o cumprimento da TAC, a prefeitura vem protelando, mas isso será tema da última postagem dessa série. Por outro lado, até hoje, na Prefeitura de Itaguaí existem funções destinadas a funcionários efetivos sendo delegadas a funcionários contratados e, principalmente, a comissionados. Exemplo disso é a universalização do cargos com "nomenclatura diferenciada" e distribuídos por toda estrutura da máquina da prefeitura. 

Agora, em janeiro de 2014, já temos algumas certezas: A Prefeitura ultrapassou o limite estabelecido em lei para pagamento de servidores. E como funcionários efetivos não podem ser demitidos a princípio, a prefeitura terá que reformar e reavaliar todos os seus quadros comissionados e de contratos. Mas como fazer isso, num universo de 4.000 servidores (Contratos e comissionados)? Em relação aos contratados, provavelmente a prefeitura fará uma auditoria para verificar quantas vagas são realmente necessários a cada cargo, soma, alocam os efetivos e vê o que sobra.

Em relação aos cargos comissionados, o assunto é mais complicado. Na máquina pública de Itaguaí, assim como em todas as cidades do país, qualquer função exercida dentro das secretarias e próximas aos gestores recebeu "status" de cargo de confiança. Isso gera uma distorção enorme, enquanto um auxiliar administrativo ganha aproximadamente R$ 1.000 (não estou certo do valor exato), um assessor de assuntos administrativos, fazendo na maior parte das vezes a mesmíssima função, ganha bem mais. 

No final de 2013, a Prefeitura de Itaguaí em nota oficial comunicou que todos os funcionários contratados da Educação estavam entrando compulsoriamente em férias para retorno em 03 de fevereiro. Qualquer leitor um pouco curioso se perguntaria por qual motivo somente os contratados estavam sendo mandado para casa, todos juntos e sem distinção. Para bom entendedor, meia palavra basta. Pensem comigo, a maior parte dos servidores contratados pertencem a educação, estamos falando de um universo de aproximadamente 2.000-2.300 contratados de 3.000 levando em conta a prefeitura inteira.

O grande problema da atual gestão da cidade é que, na campanha eleitoral de 2012, o prefeito prometeu que não haveriam demissões de contratados, todos conservariam seus empregos. A equipe de campanha do prefeito investiu pesado nessa promessa, usando de carros de som próximos a repartições públicas, chamadas telefônicas e outros recursos de campanha. O funcionários contratados votaram no atual prefeito iludido por uma promessa que, desde aquele momento, já se sabia que não seria cumprida, pois as convocações do concurso já estavam a pleno vapor.

Mas hoje, vemos que a promessa mais importante do prefeito era simplesmente inconcebível de ser cumprida. A equipe de campanha do prefeito, praticamente como num "vale tudo", lançou mão de uma promessa que iludiu o eleitor que era contratado da prefeitura. Muitos chefes de família votaram no prefeito apenas para buscar da conservação de seus empregos. 

Bem, o prefeito conseguiu se eleger também por causa dessa promessa mas será que o prefeito já pensou que fez uma promessa que não poderia cumprir? Confesso que não conseguiria mais dormir ao saber que fiz um monte de gente votar em mim para evitar a demissão e no final só "eu" que me dei bem!

Infelizmente não pude responder as questões que estão explicitas no título dessa postagem, somente coube a mim expor alguns dados e opiniões. Tenho muitos amigos que são contratados, por oito (8) anos fui contratado da Prefeitura de Itaguaí e sei o que é dormir sem saber se no dia seguinte continuaria com meu emprego, a todos tenho profundo respeito e durmo sempre pedindo a Deus que dê uma solução prática a tudo isso. Na próxima postagem abordaremos Como fica o PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS em meio a tudo isso? Até lá amigos.

5 comentários:

  1. "...protelar ao máximo a posse da galera remanescente..."

    Galera? Ótima linguagem jornalistica!

    Fica a dica

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  2. BOM, A MAIS NOVA ESTRATÉGIA PARA MUITOS EFETIVOS SAIR DE CENA É A NOVA GRADE DE HORÁRIOS ESCOLAR DO MUNICÍPIO EXIGINDO 4 TURNOS, QUANDO ANTES ERA DE APENAS 2 TURNOS ... ISSO INVIABILIZARÁ A PERMANÊNCIA DE VÁRIOS CONCURSADOS QUE PEDIRÃO EXONERAÇÃO OU APENAS "LARGARÃO" SUAS MATRÍCULAS E A CONSEQUÊNCIA SERÁ A INVESTIDA DE CONTRATADOS EM SEUS LUGARES ... SENDO A EDUCAÇÃO O LOCAL DA MAIORIA DELES (CONTRATADOS) O FOCO É FERRAR COM OS EFETIVOS!!!

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  3. Bernardo Silvestre6 de janeiro de 2014 22:20

    Existe uma saída, mas a oposição iria cair em cima do governo. Os contratados teriam que criar uma associação e uma empresa prestadora de serviços, para isso essa empresa não poderia ter fins lucrativos, para poder ter diferencial na oferta de serviços terceirizados, teria que participar de concorrência publica e oferecer o menor valor possível , os contratados não seriam da prefeitura, seria uma empresa contratada para prestar serviços, os cargos teriam uma nova nomenclatura para não se encaixarem nas funções dos concursados. É uma atitude totalmente transparente e dentro da lei, dentro dessa contratação de SERVIÇOS, os funcionários poderiam exercer funções dentro de suas áreas como auxiliares. A remuneração desses funcionários não passaria pela folha de pagamento, uma vez que uma empresa seria responsável pela sua contratação, e caberia a esta empresa remunerar os funcionários. Resta saber se o caixa da prefeitura absorve esse serviço, e se a Câmara aprova. É preciso que as coisas sejam feitas com transparência e que realmente o pessoal fornecido seja cadastrado e sua admissão pela empresa seja feita dentro das leis trabalhistas, e que realmente eles executem suas funções no município. Isto é só uma ideia para tentar evitar que os contratados fiquem na rua da amargura, não sou Jurista e portanto não sei se o que proponho seja viável dentro da ética, mas fica aqui a ideia.

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  4. Sou professor de matemática e já planejo pedir exoneração no mês de julho, pois moro e trabalho,docente 30 horas, em Niterói. Minha última esperança está depositadas nas futuras paralisações e na greve, porque somente dessa forma as escolas retornarão ao turno de 6 tempos de aula.

    Até a greve companheiros!!!

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  5. gente não desistão dos seus empregos,resistão uma hora isso vai teque passar e quem ficar vai se dar bem,nem que seja daqui a um ano e meio quando esse governo sair ele não vai ser reeleito com esse trabalho de faixada que vem fazendo nossa cidade merece muito mais que isso não somos idiotas.ne ingênuos.errar é humano percistir no erro é burrice.

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