Prefeitura de Itaguaí decreta PONTO FACULTATIVO nesta segunda-feira (22/04)

O Prefeito de Itaguaí decretou ponto facultativo para o dia 22/04. Segue aos leitores abaixo o decreto exibido na íntegra no site da Prefeitura de Itaguaí.

DECRETO Nº3784/2013. 

“DISPÕE SOBRE O PONTO 

FACULTATIVO E DÁ OUTRAS 

PROVIDÊNCIAS.” 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art. 123, inciso I, alínea “i”, c/c o Art. 99, inciso VII da Lei Orgânica do Município. 

D E C R E T A: 

 Art. 1º - Fica declarado ponto facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Itaguaí, no dia abaixo discriminado:

•Dia 22/04/2013 (segunda-feira) – Ponto Facultativo

Art. 2º - Funcionarão normalmente os serviços essenciais de responsabilidade das Secretarias Municipais de Saúde, Transportes, Trânsito, Segurança e Assistência Social. 

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 

Palácio Barão de Teffé, 16 de abril de 2013, aos 195 anos da Emancipação Político-Administrativa do Município. 

LUCIANO CARVALHO MOTA

PREFEITO MUNICIPAL

Fonte: Site da Prefeitura de Itaguaí