CHARLINHO pode conceder até 50% de aumento a TODOS os servidores da PREFEITURA DE ITAGUAÍ
Prefeito sancionada decreto que lhe autoriza dar aumento de até 50% a TODOS os servidores
Poucos tiveram acesso a edição 192 (dia 26/12/2011)
do diário oficial do município de Itaguaí. Porém, nesta edição, exatamente no
primeiro decreto publicado na "página 2", para minha surpresa, leio
exatamente isso, a câmara de vereadores autorizou prefeito a conceder até 50% de
aumento a todos os servidores.
E mais: O prefeito sancionou a lei! Pelo que entendi lendo da lei, todos serão
beneficiados, porém não sei explicar se a lei autorizada já é de aplicação imediata ou essa lei é apenas uma simples autorização, dependendo do prefeito ainda um decreto para esse fim.
Segue a lei para os leitores o decreto:
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
LEI Nº 2.977 /2011
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER
AUMENTO SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ - RJ:
Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e
eu sanciono a seguinte lei:
ART 1º - Fica autorizado o chefe do poder
executivo municipal a conceder aumento de até 50% sobre os atuais vencimentos e
salários do Município de Itaguaí.
ART 2º - O aumento previsto no caput poderá ser
concedido de forma diferenciada, em razão da norma que regula o contrato, bem
como em razão de necessidade de adequação dos vencimentos ou salários pagos,
com aqueles praticados pela iniciativa privada ou demais entes da federação.
ART 3º - A presente lei entrará em vigor na data
de sua publicação, com a conseqüente revogação da lei nº 2.920/11.
Itaguaí, 21 de dezembro de 2011
(a) Carlo Busatto Junior - Prefeito Municipal
o artigo 2 diz que pode ser de maneira diferenciada.
ResponderExcluiro mesmo diz os contratos nao vao receber as mesma coisa que os efetivos...
essa maneira diferenciada que e o problema... quem vai receber 50%?
Concordo com o Anóno e tem uma coisa "ATÉ 50%" é diferente de 50% valeu?
ResponderExcluirQuis dizer ANÔNIMO
ResponderExcluirConcordo com os demais.Quem irá avaliar o quanto cada um deverá receber???
ResponderExcluirA lei, é muito linda e maravilhosa,porém 50% e não ser o percentual, pois para ser claro vai ser somente o que foi dado Pelo governo federal,que foi 14.6, não espere mais, pois vai ser difenciado, como versa a lei, uma tremenda pegadinha, vamos aguardar para ver, constitucionalmente,o artigo segundo em sí diz tudo, espero que esteja enganado.....
ResponderExcluirsou velha guarda conheço esta manobra.
se derem mole nem o reajuste do salario minimo ele vai dar
ResponderExcluiro prefeito vai não vai dar nem o aumento do minimo o reajuste será de apenas 10%,e o funcionalismo que se.........
ResponderExcluirLILICA Agora o prefeito fala em aumento, porque ele não cogitou essa hipótese antes, afinal ele teve oito anos para pensar no assunto e só agora que levou um pontapé do povo naquele trazeiro gordo quer se fazer de bom moço.
ResponderExcluirEle acabou com a praça que na minha opinião precisava de uma restauração, já estou de saco cheio desse tijolinho amarelo e vermelho que ele colocou na cidade inteira, é de um péssimo gosto e a frente do hospital São francisco nem se fala. Onde diabos ele desenterrou esses engenheiros, já estava esquecendo a prefeitura que tem uma piscina na frente ou seria um criadouro de mosquito da dengue e o viadulto que dispença comentários e ainda tem quem diga que ele foi bom prefeito. Já vai tarde, muito tarde!!
Lilica
ResponderExcluirele ficou oito anos e não pensou nessa hipótese antes, porque?