PREFEITURA DE ITAGUAÍ engaveta AUXÍLIO-TRANSPORTE na procuradoria jurídica
Provavelmente a procuradoria juridica está guardando os pedidos de auxílio-transporte
numa gaveta semelhante a este modelo!
Para começar, o auxílio-transporte é uma lei
municipal (2.902/11), de autoria do vereador Toni Coelho, que garante apoio
financeiro aos funcionários da Educação. Sendo, 20% para profissionais efetivos
e 15% para profissionais contratados. Essa lei foi sancionada em maio de 2011
pelo prefeito Charlinho e desde então já está em vigor.
Ocorre que, ao longo de muitos meses, devido a
ausência de um Diário Oficial ou de outra forma de comunicação eficiente na
prefeitura, a lei simplesmente foi esquecida, ou melhor dizendo, a lei foi
colocada no esquecimento. Somente no mês de outubro, quatro meses depois, o
Vereador Toni Coelho começou a divulgar nas redes sociais a existência desse
benefício junto aos servidores da educação.
Após muito alarde nas redes sociais, centenas de
profissionais da educação, inclusive este que está escrevendo a postagem,
protocolaram seus pedidos para a obtenção do benefício. Após algumas semanas,
notamos que os nossos pedidos não estão saindo da procuradoria jurídica. Ou
seja, a mesma procuradoria não está nem autorizando tampouco rejeitando os
pedidos.
O silêncio da procuradoria jurídica pode ser
interpretado de diversas maneiras, mas certamente podemos crer que existe um
claro processo de engavetamento desses pedidos. Espero que a procuradoria
jurídica dê seu parecer o mais rápido possível, este blog está aberto a receber
a posição oficial da prefeitura, é só mandar uma circular explicando o que está
acontecendo...
Prof. Danilo Aguiar
Se é lei tem que ser cumprida , ou será que nós funcionários deixaremos que nossos benefícios sejam engavetados. Vamos nos unir, nessa cobrança.
ResponderExcluirOlá chará(rs), professor Danilo, o senhor saberia me explicar em cima de que valor seria calculado a porcentagem de 20%, seria sobre o vencimento?
ResponderExcluirBoa pergunta! Realmente esse é mais um mistério que a prefeitura fará questão de NÃO revelar!
ResponderExcluirkkkkkkkkkkkkkkkkk, mandei esta pergunta para o Vereador Toni Coelho através do site dele faz umas 3 semanas, porém não obtive resposta, poderíamos tentar mandar várias perguntas para ele... Quem sabe ele responde... =/
ResponderExcluirAgora o Toni é governo! Duvido que ele volte a tocar no assunto...
ResponderExcluirBabou então... Uma pena mesmo, só iria auxiliar no serviço do município, pois os funcionários estariam mais dispostos...
ResponderExcluirRealmente... pena!
ResponderExcluirIlustre Danilo Aguiar, tu saberias me informar se há adicional de produtividade em algum órgão da PMI? Obrigado, Silas.
ResponderExcluirNão sei informar...
ResponderExcluirDe acordo com o Artigo 2º Paragrafo unico da lei 2.902 :
ResponderExcluirO Benefício que dispôes a presente Lei será de 20% para os proficionais que ganham até 1(um) salário mínimo e 15% para quem ganha acima de 1(um) salário minimo.
Eu tenho a cópia desta lei em PDF, quem quizer me mande um e-mail lroabreu@hotmail.com, que eu terei prazer em enviar a lei.
Pode deixar que depois que a gente entrar na prefeitura, a gente se organiza e faz um belo protesto em frente a prefeitura ai eles nos dão essa verba rapidinho...
ResponderExcluirIsso aí!
ResponderExcluirEu também fiz o pedido e agora chegou um comunicado dizendo que o meu pedido foi indeferido. Fiquei revoltada, pois se é lei deveria ser cumprida.
ResponderExcluirNós tínhamos que fazer uma manifestação em frente a Prefeitura pedindo posição do Prefeito. Época de eleição....hummmmmmmmmmmm
ResponderExcluirGostaria muito de saber se o benefício de auxílio transporte terá alguma mudança, minha posse é na próxima segunda dia 29/10/12 e eles afirmam que por enquanto não mudou nada...agradeço se alguém puder me responder. Obrigada
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