OI recusa-se a expandir rede telefônica para sete bairros afastados da cidade


OI não cumpre legislação e deixa escolas de Itaguaí sem orelhões e serviço de Internet 


Em pleno século XXI, sete bairros afastados do município de Itaguaí não possui cobertura de serviço telefônico fixo. São esses: Caçador, Estrada do Caçador, Cabral (Parte Itaguaiense), Carioca e Saco da Prata no distrito de Ibituporanga, além da Quatiquara (Parte da Ilha de Itacuruçá) e Ilha dos Martins na orla do município. No total, são mais de 3,5 mil habitantes ou 780 residências sem serviço telefônico fixo.

No caso dos bairros do distrito de Ibituporanga, já foram feitas várias tentativas da abertura de diálogo entre os moradores e a operadora, porém, sem resultados. Oficialmente, a empresa afirma que não há demanda para as localidades acima citadas, citando inclusive a inexistância de pedidos em seu banco de dados, porém, ao mesmo tempo, os operadores dos Call-Centers e lojas recusam-se a registrar o pedido de instalação de telefone dos moradores

Deixando claro a posição da empresa telefônica em maquiar seus relatórios junto ao Ministério das Comunicações e Anatel. Dando uma falsa e enganosa idéia de falta de demanda. O mais dramático é que os bairros citados não possuem cobertura celular nem orelhões. Assim, os moradores que precisam se comunicar precisam usar rádios ou vir ao centro da cidade.

No caso dos moradores das ilhas próximas a orla, a operadora recusa-se a instalar alegando também a falta de demanda e a impossibilidade técnica, dizendo ser IMPOSSÍVEL instalar uma rede elefonica nas ilhas. Porém, a mesma empresa se esquece propositalmente de que ela mesma usa uma completa rede de fibras ópticas em dezenas de ilhas na Baía da Ilha Grande (Angra dos Reis). Ou seja, ela usa um peso e duas medidas em seus argumentos.

Pela Lei geral de Telecomunicações, toda localidade com mais de 100 habitantes deve obrigatoriamente ser servida de serviço de telefonia fixa, independente da demanda. O que coloca a OI em debito com todos os bairros citados acima. Até mesmo para servir os moradores com telefones celulares com número fixo (O famoso "engana otário"), a empresa terá que investir nos bairros com a instalação de antenas. Não adianta distribuir telefones celulares em  áreas não cobertas.

Grande parte da responsabilidade dessa questão é da OI e suas empresas terceirizadas. Há anos, a empresa não expande sua rede para novas localidades. Sempre com a velha argumentção da falta de demanda. Espero que as autoridades abram os olhos, pois o caso de Itaguaí não é um fato isolado no país.

Prof. Danilo Aguiar

2 comentários:

  1. Bom Dia Prof. Danilo!
    Sou Advogado e militar da Reserva da FAB, e no momento preparo uma Ação de obrigação de fazer em causa própria contra a OI, requerendo principalmente a transferência de uma linha (fixa) para Chaperó.
    Oportunamente resolvi argumentar sobre o pedido de melhoria do sinal móvel, que paira em zero ou um traço dos cinco que deveriam ter.
    Ocorre que para fazer tal pedido preciso inserir na petição (por fontes confiáveis) quais são a população e densidade demográfica estimadas da localidade de Chaperó e seu entorno.
    Já pesquisei nos sites da Prefeitura de Itaguaí, do IBGE e Google mas sem sucesso.
    Será que o Prof. me indicaria alguma fonte de consulta fidedigna neste sentido?
    Obs.:Segundo informações dos policiais que ocuparam o conjunto originalmente nos anos 80, a Gleba A possuia 1700 casas (o que nos remete à média de 3400 celulares naquela época).
    Hoje existem as Glebas B e C, além dos inúmeros conjuntos de lotes, quase todos construídos e habitados nos arredores do local em pauta, e o que sugere , no mínimo 10.000 tels móveis e 4000 fixos.
    Caso haja alguma sugestão de pesquisa neste sentido, desde já lhe sou grato.
    Att.
    Erico Sampaio.´.
    drericosampaio@gmail.com

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  2. Amigo Erico, em 2002 ao fazer minhas pesquisas na Agência do IBGE em Itaguaí tive acesso a essas informações. Acredito que hoje a agência do IBGE está na Rua do Bergs, recomendo que você dê um pulo lá...abraço e faço votos de sucesso nessa empreitada, coloco o blog a disposição!

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