Onde foi parar o PLANO DIRETOR da cidade?

Zonas rurais correm risco de desaparecerer em nosso município

Para começar, toda cidade com mais de 30.000 habitantes deve ter um um plano diretor. O Plano Diretor é um instrumento de preservação dos bens ou áreas de referência urbana, previsto constitucionalmente e também através do Estatuto da Cidade, é uma lei municipal que estabelece diretrizes para a adequada ocupação do município, determinando o que pode e o que não pode ser feito em cada parte do mesmo.

Ou seja, uma cidade do porte da nossa deve ter um plano diretor sendo devidademente implementado. Com todas essas obras sendo executadas e outras ainda sendo planejadas, atropelando os interesses da população local e o bem coletivo, como fica o aspecto social e cultural dos itaguaienses (?), além de ser apenas espectador das mudanças que estão ocorrendo a olhos vistos?

Será que o plano diretor da cidade de Itaguaí previu a chegada de tantas obras ao mesmo tempo na cidade? Será que o plano diretor também previu a retirada dos moradores da Ilha da Madeira para dar lugar oas projetos portuários que estão sendo executados? Ou ainda, previu a futura retirada dos moradores de Coroa Grande para a expansão da zona portuária? Se previu, como a cidade não se preparou para isso?

Por último, podemos dizer que o aspecto mais importante do plano diretor é o zoneamento da cidade(!), ponto "pétreo" para qualquer política a ser implementada, se uma área é delimitada para ser residencial, teoricamente, nada pode muda-lá, citarei um exemplo: podemos dizer que se uma empresa poderosa dispusse-se a comprar as residências de um lugar, jamais poderia transforma-lá em zona industrial pois o plano diretor não permitiria... ora, o que está ocorrendo em vários bairros da cidade não poderia classificar-se como ilegal?

Quem manda no zoneamento da cidade é o poder público local, o governante local jamais pode argumentar que não tem poder para barrar obras da iniciativa privada...pois o poder para marcar aonde deve ser as áreas residenciais, comerciais, industriais, rurais...é da Câmara Municipal e da Prefeitura, se os mesmos estão negligenciando essa missão, bem, é a hora de pensar diferente, pois o PODER ainda está nas mãos da cidade!

Prof. Danilo Aguiar