POSTAGEM ESPECIAL: 10 IDEIAS que podem AJUDAR ou mesmo SALVAR o CAIXA da PREFEITURA DE ITAGUAÍ em meio a esse momento de CRISE FINANCEIRA - SUGESTÕES que podem INJETAR recursos ao CURTO, MÉDIO e LONGO PRAZO (Prof. Danilo Aguiar)

Após 5 dias de governo, o governo Charlinho já consegue mensurar o tamanho do rombo financeiro da qual a administração anterior deixou de herança para seu sucessor. Alguns números são conhecidos. A dívida da prefeitura com o funcionalismo municipal é estimado em, cerca de, R$ 60 milhões de reais, sem contar os salários de janeiro de 2016. Alguns outros números, ainda, não passam de especulação, como da dívida com os fornecedores e empreiteiros, conjecturado em números superiores a R$ 140 milhões.

Ao contrário de outras prefeituras, a cidade de Itaguaí não possui ativos que poderiam ser lançados em mão: Não possui uma empresa de saneamento básico, águas e esgotos. Não possui empresas de serviço públicos estatais de qualquer espécie. Em todos esses casos, o efeito privatizante geraria injeção imediata de recursos nos cofres da administração municipal. A única empresa estatal da cidade, a CODUITA, não possui uma carteira de clientes e empreendimentos que justifique ou atraia interessados num movimento de privatização.

O Blog Cidadania do Porto publica a seguir algumas sugestões para que a cidade levante recursos , em médio e longo prazo, para levantar recursos e capital para reequilibrar o caixa da cidade:

1) PRIVATIZAR os serviços de iluminação pública na cidade. Concessionando a uma empresa terceirizada por um período de 10-15 anos a manutenção e instalação de iluminação pública na cidade. A empresa interessada receberia 100% dos valores da Taxa de Iluminação Pública, cobrada pela Light nas contas e a cidade deixaria de ter essa obrigação, mediante previsão em contrato.

2) REPACTUAR a Concessão de Saneamento Básico, Águas e Esgotos da cidade. Pela constituição, essa é uma obrigação do município. Portanto, a CEDAE, nos municípios onde possui concessão, deve regularizar sua atuação em cada município, separadamente. A sugestão do Blog é a MUNICIPALIZAÇÃO dos serviços de saneamento básico e a PRIVATIZAÇÃO do serviço imediatamente. A CEDAE receberia uma indenização paga pelo novo concessionário, pelos investimentos diretos na cidade e a cidade receberia um valor de ágio pela privatização.

3) REFORMA fundiária completa na cidade. Com a regularização ampla, total e irrestrita, inclusive com a participação através de convênio do INCRA para regulação fundiária local. O valor do imposto chamado ITBI, para geração de RGI, seria responsável pela injeção de recursos importantes para a cidade.

4) LEVANTAMENTO dos terrenos abandonados e reversão ao poder público. Com a reforma fundiária completa, a cidade com o levantamento dos terrenos devolutos, a cidade poderia vender essas terras legalizando-as, podendo até mesmo priorizar a venda de terrenos aos servidores públicos municipais, e levantando recursos também a médio prazo.

5) REPACTUAR a administração da folha de pagamentos do município. O Banco ganhador da licitação receberia o direito de administrar a folha por 10-15 anos em troca da melhor oferta financeira para a cidade, inclusive com instalação de melhor estrutura bancária.

6) VENDA DA CODUITA. Desde que ainda exista os ativos em terrenos no distrito industrial do município e em outros pontos da cidade. Se a CONDUITA ainda possuir esses ativos, é provável que haja interessados na aquisição da empresa estatal com bom valor financeiro envolvido.

7) CONSTRUIR um amplo programa de regularização fiscal para micro, pequenas e empresas individuais. Regularizando o maior número possível de negócios para arrecadação de impostos, principalmente municipais.

8) CONCESSIONAR o serviço de coleta de lixo e manutenção de vias de trânsito. O modelo hoje adotado é baseado na contratação de uma empresa e o pagamento através do imposto arrecadado. O modelo proposto é o Concessionamento do serviço e o rateamento através do pagamento do IPTU diretamente no momento do pagamento. Dependendo da viabilidade do modelo e o contrato a longo prazo. Podem haver interessados em pagar pela operação do serviço.

9) CONCESSIONAR a exploração do serviço de proteção ambiental na APA ITAGUAÍ ITINGUSSÚ ESPIGÃO TAQUARA. A empresa ganhadora teria a missão de cuidar da área e cobrar a entrada de visitantes, formentando o turismo e a consciência de proteção ambiental dentro da área.

10) REVISÃO PROFUNDA nos impostos municipais cobrados atualmente nas atividades relacionadas ao Porto de Itaguaí e as atividades portuárias.

Essas são as sugestões do Blog Cidadania do Porto para que o caixa da Prefeitura de Itaguaí, nesse momento de crise, ganhe folego ao curto, médio e ao longo prazo. E também, diminuindo o tamanho da máquina pública, inclusive gerando novos impostos sob os serviços que serão concessionados.

Prof. Danilo Aguiar