DECRETADA GREVE! Professores do estado e do Município do Rio entram em greve nessa Segunda-Feira (12/05) - SEEDUC em NOTA lamenta decisão da categoria

Professores se reuniram em assembleia no Clube Municipal, na Tijuca,
nesta quarta para votar greve!

Segundo sindicato, categoria pede reajuste salarial de 20%, entre outras reivindicações

Professores estaduais e municipais do Rio se reuniram nesta quarta-feira (7) em uma assembleia unificada na qual a categoria decidiu entrar em greve por tempo indeterminado a partir da próxma segunda-feira (12).

Sindicato decidiu entrar em greve após assembleia

A votação começou no início da tarde no Clube Municipal, na Tijuca, na zona norte do Rio. Os professores pedem reajuste de 20 % entre outras reivindicações, de acordo com o Sepe (Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro).

A Secretaria Municipal de Educação convocou cinco representantes do Sepe para um encontro na próxima sexta-feira (9). Nesta quarta, data em que, segundo o Sepe, haveria uma paralisação geral, a maioria dos colégios públicos funcionou normalmente.

Em 2013, as escolas das redes estadual e municipal ficaram fechadas ou funcionando apenas parcialmente durante quase três meses, entre agosto e outubro, quando os professores entraram em greve.

Naquela ocasião, a greve só terminou após uma reunião de conciliação no STF (Superior Tribunal Federal) entre os professores e os governantes estaduais e municipais. A paralisação chegou a ser considerada ilegal pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, mas os professores grevistas tiveram canceladas as punições contra eles quando aceitaram retomar as atividades.

O fim do movimento, no entanto, foi decidido em votações apertadas nas assembleias municipal e estadual. Grande parte não concordava com as propostas apresentadas. Os professores municipais diziam que o plano de carreira da prefeitura não beneficiava toda a categoria. Quanto aos funcionários do Estado, boa parte não aceitava os 8% de aumento oferecido, entre outras reivindicações pendentes.

Divulgação: R7.com

Fotos - Paulo Carneiro / Agência O Dia

NOTA SEEDUC

07/05/2014 - 22:00h - Atualizado em 07/05/2014 - 22:00h 

A Secretaria de Estado de Educação lamenta a decisão do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação. A greve é inoportuna, já que os sindicatos estão em negociação com a Secretaria. Inclusive, neste ano, o secretário de Estado de Educação, Wilson Risolia, recebeu representantes da União dos Professores Públicos do Estado (Uppes) e do Sepe que compõem o Grupo de Trabalho, formado a pedido do Supremo Tribunal Federal (STF), para dar continuidade aos debates sobre as principais reivindicações. Os maiores prejudicados com a greve serão os alunos da rede pública.

Abaixo, seguem algumas ponderações sobre a paralisação do Sepe. As reivindicações não podem ser as mesmas para as redes municipal e estadual, pois são redes diferentes. Por exemplo:

- Eleição para diretor de escola: no município há e no Estado, não. Quanto à eleição para diretores, no Estado houve o fim das indicações e o cargo de diretor é preenchido após processo seletivo interno, em quatro etapas: avaliação curricular, prova, entrevista e treinamento. Eleição não é possível no Estado devido ao fato de haver localidades com muita influência política e a eleição para diretor torna-se uma eleição com apoios de políticos. O processo seletivo também é mais democrático, pois permite um professor candidatar-se, caso seja bom gestor, a dirigir uma escola da capital mesmo ele sendo e outra região. O STF aceitou a posição e a interpretação da Seeduc nesse caso.

- De quanto será o reajuste salarial? A proposta é a de que seja de 8%. Mas tem que passar por votação na Alerj.

- E quanto as demandas de equiparação salarial de professores e eleição direta para diretores? Não sabemos o que o Sepe quer dizer quanto à equiparação salarial. A rede estadual do Rio paga, atualmente, R$ 16,90 pela hora-aula. Valor maior do que a hora-aula em SP (R$ 15,80);no ES é de 9,80; e em MG é de R$ 11,80.

- Benefícios novos para os servidores da Educação no Rio.

Auxílio-transporte - entre R$ 63 a R$ 120/mês Auxílio-qualificação - bônus anual de R$ 500 Auxílio-alimentação - R$ 160 mensais Auxílio-formação para professores regentes de turma / Parceria Consórcio Cederj - bolsa no valor de R$300 mensais.

1/3 da carga horária – Esclarecemos que na rede estadual de ensino, cada hora-relógio em sala de aula equivale a 50 minutos. O Estado já cumpre 1/3 de atividades complementares.

Sobre a participação de outro sindicato, o Sepe argumenta que o mesmo não participou da greve e, por isso, não representa os profissionais. Ainda assim, a Secretaria pretende tentar negociar com o sindicato ou não? Tratará apenas com o outro? O secretário e a Seeduc tratam com os dois sindicatos, tanto que nessa terça-feira (29/04) recebeu o Sepe. A UPPEs é um sindicato oficial, que iniciou as atividades sindicais antes do Sepe. E, no encontro com o STF, a representante do Ministério Público que estava presente sugeriu a ampliação do debate e do Grupo de Trabalho. Portanto, é o Sepe quem deve decidir se quer participar ou não. Ele está convidado.

Quanto a uma possível paralisação ou greve, a Secretaria lamenta tais atitudes, pois prejudica os alunos. O secretário reuniu-se na terça-feira (29/04) com o Sepe e informou aos sindicalistas que haverá reajuste com aumento real este ano. Já em referência à redução da carga horária para funcionários, a Secretaria ratifica posição do STF, de que não pode reduzir carga horária sem reduzir salários. Quanto ao enquadramento por formação para funcionários administrativos, há uma análise na Procuradoria Geral do Estado (PGE) dos casos que têm a ver com a área em que atuam. O Grupo de Trabalho acordado junto ao Supremo já está em funcionamento, tanto que a próxima reunião será no dia 12 de maio. O Sepe, no entanto, se recusa a participar devido ao fato de o outro sindicato da categoria, a UPPEs, fazer parte.

Divulgação: SEEDUC