Prefeitura de Itaguaí encontra responsável pelo Cais de Coroa Grande

Prefeitura acredita que Cais de Coroa Grande pode ser área militar

Nessa primeira postagem da série especial: Projetos e problemáticas na prefeitura de Itaguaí, será abordado a questão da propriedade do Cais de Coroa Grande. Que nesse momento, mesmo em péssimo estado de conservação, continua sendo utilizado pelos pescadores da região.

Assim que foi constatado a situação terminal do cais de Coroa Grande, a Prefeitura de Itaguaí iniciou uma verdadeira jornada em busca do verdadeiro responsável pela manuntenção do cais. Esse imóvel foi construído pelo governo federal nos anos 70, em plena ditadura militar, porém, nunca houve sucessão jurídica, ou seja, até hoje o imóvel continua um bem de propriedade da União. 

Assim, a prefeitura iniciou uma busca na esfera federal pela responsável pelo cais. Inicialmente, acreditava-se que era a DOCAS RJ a responsável, porém a mesma negou ser a proprietária do bem púbico, assim, a prefeitura consultou vários ministérios em busca da real proprietária.

Vários ofícios foram trocados entre a prefeitura e o Ministério dos Transportes e o Ministério das Cidades. Mas em ambos os casos, todos os ministérios rejeitaram ser a proprietária do bem publico em questão.

Após muitas pesquisas, inclusive com o envio de funcionários da prefeitura em Brasília, descobriu-se o inacreditável: O Cais de Coroa Grande pertence ao Ministério da Defesa / Comando da Marinha do Brasil! Ou seja, os pescadores de Coroa Grande estão trabalhando em área militar!

Agora, pelo que entendi em conversa com o secretario de obras, a prefeitura agora está solicitando ao Ministério da Defesa uma posição sobre esse cais. O governo municipal acena com uma parceria com o ministério, no sentido de reformar o cais e ampliá-lo com um braço flutuante.

Assim, o novo cais poderá receber até mesmo navios de médio porte como os veleiros e saveiros turísticos que poderão usar o novo cais como ponto de atracação dentro do município de Itaguaí.

Prof. Danilo Aguiar

Plantão do blog - 28/07/2012

Nesse momento, as 17:43 hs, acabei de ler em meu blog um comentário atribuído ao secretário de obras, Jack Ferndandes. Pelo conteúdo do comentário, acredito ser mesmo o secretário. Segue o relato do próprio sobre a questão.

"Eu e o Ver. Beto Da Reta fomos até o MINFRA (Ministerio da Infraestrutura), la conversamos com um grande amigo em comum, O Cunha (Baiano) por muitos anos do BB de Itaguai. Ele é o SEC. Geral do Ministerio e nos levou no "Vice Ministro", Com todo o projeto na mão, ele nos disse que nada poderia fazer e que isto agora era do Ministerio das Cidades. Corremos o tal ministerio e nada.
Este Pier foi doado pelo Governo Federal ao Governador Amaral Peixoto me parece que em 1955, nunca teve manutenção e não tem dono. Acho que o verdadeiro dono é a Marinha do Brasil e o Governo Federal. A obra de recuperação é muito cara mais vale o investimento tanto para a pesca quanto ao turismo. O Projeto esta pronto, busco verbA para faze-lo, não posso botar a mão pois não sei quem é o Pai (DONO), nem tenho permissão pára isto, muito menos previsão orçamentária municipal.
Solução - Me ajudem.
ABS
Jack"

Essas palavras são importantes, pois corrigem o que escrevi anteriormente e melhor, ajudam a entender melhor o que está acontencendo naquele bem público, mostrando o esforço da prefeitura e da secretaria de obras em busca do real proprietário daquele cais em Coroa Grande.