Cais de Coroa Grande pede socorro

Moradores de Itaguaí e Mangaratiba cobram solução para os cais de Coroa Grande e Conceição de Jacareí

Moradores e comerciantes de Coroa Grande voltaram a se manifestar cobrando uma solução para o cais (Gregório Martins) que está se deteriorando e já causou vários acidentes.  Segundo eles, desde sua construção em 1955, pelo então governador Amaral Peixoto, o cais nunca passou por uma reforma. Contam os mais antigos que o cais foi por muitos anos usados pelas embarcações que transportavam moradores das ilhas e produtos como bananas para Angra dos Reis e Paraty.  Atualmente, o cais está servindo de local para conserto das redes de traineiras.

Ainda segundo os moradores e comerciantes, no auge, mais de 20 traineiras desembarcavam o pescado e embarcavam o gelo no cais de Coroa Grande. Para eles, a solução poderia surgir de parcerias com as empresas como TKCSA, MMX, Usiminas e até mesmo com a Marinha do Brasil. "Hoje temos que pensar em investir no turismo. Atualmente, o embarque de turistas está sendo feito em Itacuruçá, distrito de Mangaratiba, antes era aqui. Mas hoje, não há nenhum tipo de manutenção ou projeto. Nem a poda das árvores e a capina na entrada do cais está sendo feita, sem falar na iluminação que não existe", reclama o barqueiro Marcelo Gitirna.

Para Marcelo, o cais é estratégico por ficar no Saco de Coroa Grande, em um local que é ponto de refúgio das embarcações que fogem de ventos fortes (sudoeste). "Por sua importância, ele não pode ficar como está", diz o barqueiro. Ele lembra ainda a função como atrativo para moradores e veranistas. "No verão, as pessoas ficam até tarde pescando ou aproveitando a brisa. Devido ao estado deplorável do cais, vários sets de filmagens foram transferidos daqui. Um exemplo de que pode melhorar foi a obra que estão fazendo na Praia de Sepetiba", ressalta Marcelo, que há 12 anos usa o cais para fazer fretes de pescarias.

O secretário municipal de Obras, Jack Fernandes dos Santos Júnior, disse que o cais de Coroa Grande não está desafetado ao Estado e o Município de Itaguaí, uma vez que pertence ao Governo Federal. O secretário disse que em 2009 apresentou um projeto ao Ministério de Infraestrutura, mas que não recebeu resposta. "É uma obra cara, pois se necessita de uma demolição e retirada de todo o entulho. Para isso é preciso autorização federal", informou Jack Fernandes.

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Capitania dos Portos responde

Procurado para falar sobre de quem é a atribuição de manutenção e preservação dos cais de Coroa Grande e Conceição de Jacareí, o delegado da Capitania dos Portos de Itacuruçá, o capitão-de-corveta Marcos Amaral de Oliveira explicou que o órgão competente para informar quem é o responsável pela posse e construção das áreas em questão é a Gerência Regional do Patrimônio da União (GRPU), qual dá pareceres sobre a cessão de áreas de domínio da união. Segundo ele, a Capitania dos Portos participa dos processos de obra em terrenos de Marinha, isto é, próximo à linha de preamar, emitindo parecer técnico quanto à segurança da navegação e ao ordenamento do espaço aquaviário, não eximindo o interessado de suas obrigações frente aos demais órgãos nas esferas Federal, Estadual e Municipal. O capitão respondeu às seguintes perguntas do ATUAL:

Por ser dentro do Saco de Coroa Grande, local ideal para embarcações se abrigarem dos ventos fortes (Sudoeste), o cais hoje, não é garantia de segurança, segundo os pescadores. Como a Capitania auxiliar nessa questão?

Resposta: O cais é o local ideal para a atracação e desatracação das embarcações, inclusive para carga e descarga de materiais com a devida segurança. A Delegacia em Itacuruçá, Organização Militar subordinada a Capitania dos Portos do Rio de Janeiro, auxilia nesta questão participando aos responsáveis pela obra das orientações ou exigências técnicas necessárias, tendo em vista a segurança da navegação e o ordenamento do espaço aquaviário.

Pescadores, barqueiros e moradores alegam ainda, que desde a sua construção em 1955, o cais nunca passou por reforma ou manutenção. A Capitania confirma ou tem conhecimento?

Esta Delegacia emitiu parecer favorável, isto é, o "nada a opor" com respeito à obra de restauração e reurbanização do Píer de Coroa Grande, em 09 de dezembro de 2009, sendo esta a ação que cabe à Marinha do Brasil.

Qual é atribuição da Capitania nos cais e pontes da região?

O que está disposto na Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário, seu Regulamento, e nas demais normas e procedimentos que a este acompanha. Sendo resumidamente o seguinte: resguardar a segurança da navegação, a salvaguarda da vida humana no mar e a prevenção da poluição hídrica provocada por embarcações.

Os moradores reclamam que as traineiras estão usando o cais para guardar e fazer o conserto das redes. Há alguma fiscalização sobre isso?

Conforme comentado anteriormente e em conformidade com as atribuições em vigor, constantes nas Leis e Regulamentos, as atribuições desta Delegacia são voltadas para os fatos da navegação, ou seja, "no mar" a fiscalização é atribuição da Marinha.

A Capitania já solicitou aos órgãos competentes uma solução para o cais de Coroa Grande? Ou tem conhecimento de algum projeto?

Conforme foi respondido anteriormente, esta Delegacia emitiu Parecer contendo o "nada a opor", em resposta ao pedido da Prefeitura, para restauração do Píer em questão. Cabe ressaltar, no entanto, que este Parecer se restringe a segurança da navegação e ao ordenamento do espaço aquaviário.

Wellington Campos / Jornal Atual