Prefeitura terá concurso público e prefeito anuncia demissões em massa

O preço do concurso público será a demissão de milhares de contratados

Título original da postagem:
Prefeitura terá concurso público para 2.100 vagas até agosto

Mas prefeito Charlinho afirma que terá de demitir pelo menos dois mil funcionários contratados e alerta para o caos social que isso irá gerar. Segundo ele, a culpa será da Câmara Municipal.

O Jornal ATUAL preparou para a edição deste final de semana a quase totalidade da entrevista que o prefeito Charlinho deu, com exclusividade, esclarecendo na maior parte o que vem acontecendo entre o Executivo e o Legislativo, contando os bastidores deste embate que tanto prejuízo vem trazendo ao município, que dá a sua contribuição dentro dos cenários montados do crescimento econômico estadual.

Ao contrário de anos anteriores, onde só se falava de Itaguaí por ser a expressão de cidade violenta, paraíso da pistolagem e dos crimes encomendados, assaltos e invasões de terras, o município virou destaque nacional com a implementação do porto, que poderá transformar-se no maior hub port da América Latina, e a chegada de gigantes do ponto de vista industrial, como a MMX, do bilionário Eike Batista, Odebrecht, e até mesmo a Marinha, que construirá aqui submarinos atômicos e outros vasos de guerra em estaleiro próprio, tendo o suporte da tecnologia francesa. Sem contar o megaprojeto estadual de construção do Arco Metropolitano, que ligará Itaguaí aos principais eixos rodoviários que interligam o país de norte a sul.

Mais esse brilho poderá ser ofuscado se persistirem os embates travados entre a Câmara Municipal e o prefeito Charlinho, que se diz cansado e perplexo contra as acusações endereçadas a ele. Segundo ele, o que é pior, o veto às mensagens enviadas ao Legislativo, e as iniciativas que considera inadmissíveis, entre elas a aprovação dos parlamentares ao reajuste de 30% para todo o funcionalismo municipal."Estes 30% de aumento ultrapassam o limite constitucional. Porque não votaram até 30%? Eles, na realidade, não querem que se cumpra. O interesse público tem que estar acima, e alguns destes parlamentares estão acostumados com a prática política do passado. Não estão atrapalhando o Charlinho, estão atrapalhando a população", desaba o prefeito.

Charlinho alerta que o comportamento recente da Câmara resultará num caos social que afetará diretamente o município. "Os vereadores estavam denunciando o fato de termos funcionários contratados, e estão botando carga nisso. A carga dessa oposição sabe no que vai resultar? Estou criando para agosto o concurso público, vamos chamar quem passou e botar 2 mil contratados na rua. Vamos abrir o concurso público em função dessas atitudes da Câmara, pois poderíamos estar levando a questão dos temporários mais prá frente", chama atenção o prefeito.

Entrevista:
Carlo Busatto Júnior, Charlinho, prefeito de Itaguaí

ATUAL - Na realidade, o que determinou o lançamento do concurso público?
Charlinho - O Ministério Público Estadual determinou que eu assinasse um Termo de Ajustamento de Conduta de tanto a oposição pressionar o MP. Mas, só assinei porque já temos condições e uma visão melhor da situação.

O senhor fala que os parlamentares de oposição apostavam na sua saída da prefeitura. Como isso está sendo tratado?

Eu estou trabalhando. Eles não vão atrapalhar só a mim, porque estou aqui de passagem. Estou há seis anos e meio e ficarei mais um ano e meio. E custe o que custar vou trabalhar. Eles (os vereadores de oposição) esperavam que eu saísse, e chegaram a montar planos de dividirem a prefeitura. Eu não saí, porque a Justiça entendeu que as acusações contra mim não procediam.

O senhor tem uma alternativa para que esse contingente enorme de pessoas não seja colocado na rua?

Eu vou tentar fazer uma demissão progressiva. Mas o certo não é esse e não sei até que ponto poderei resistir. Vou primeiro torcer para que as pessoas da região passem no concurso. Não vou aumentar agora o salário, como a Câmara aprovou, porque o concurso ficaria mais convidativo para as pessoas de fora. Você está entendendo porque não vou aumentar o salário agora?

Os funcionários contratados, ou temporários, acabarão na prefeitura?

Vamos escalonar. A gente tem que entender o seguinte: os prédios públicos municipais cresceram: a construção de escolas, creches, postos de saúde, rede de assistência social. Se fosse criar um concurso público para contratar o pessoal necessário logo no início de governo, ficaria impraticável, pois teríamos que fazer o concurso todo o ano.

Isso justifica a contratação imediata de pessoal?

Havia uma necessidade de mão de obra e a criação de mais demanda. Fizemos um contrato temporário valorizando sempre o profissional da região. O MP entendeu isso.

Então esse pessoal terá que participar do concurso público para poder continuar na prefeitura?

Sem dúvida.

Como será o concurso?

Já contratamos a Universidade do Estado do Rio de Janeiro para elaboração das provas a serem aplicadas. Provavelmente o concurso será realizado entre julho e agosto. Serão oferecidas 2.100 vagas para todos os cargos. Mas se for necessário abriremos mais vagas.

A informação é de que existam quatro mil contratados sem concurso, é verdade?

É possível. Acho que mais de três mil tem, não tenho o certo neste momento.

Aumento escalonado da prefeitura (Box)

Sobre esse aumento de 30% aprovado pela Câmara, o senhor disse que existe uma discrepância e qual seria?

Eles (os vereadores) não quiseram dar o aumento, querem fazer média, porque aumento, dou eu, e quando se tem disponibilidade isso acontece. Todo ano a gente vem dando 10% de reajuste salarial. Nesse período que estou aqui já dei mais de 40% de aumento. Eu desafio qualquer município que tenha aumentado em mais de 40% em seis anos de governo. Eu dei 30% para os professores no ano passado.

O que o senhor pretende fazer?

Essa emenda que votaram, eu estou modificando para que autorize o prefeito a conceder aumento de até 50%. Não quero 30% não, se eu puder vou dar 50%. Mas eles fixaram 30% de reajuste. Se colocarmos isso sobre R$ 8,5 milhões por mês serão mais R$ 2,4 milhões. Em um ano junto com o 13º salário, vamos ter de desembolsar R$ 30 milhões. Eles não querem dar aumento para o funcionalismo, estão fazendo demagogia, porque, se quisessem dar aumento, poderiam me autorizar a conceder até 10%. O município não tem dinheiro e ultrapassa o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Orçamento municipal é de R$ 17 milhões (Box)

Qual o patamar de arrecadação da prefeitura?

Em torno de R$ 17 milhões/mês, que são divididos em R$ 8,5 milhões para a folha de pagamento do funcionalismo; R$ 500 mil em conta de luz; R$ 700 mil de Previdência e mais R$ 1 milhão de INSS. A gente trabalha enxugando. A prioridade hoje é tirar o morador da lama, fazer colégio. Estamos construindo cinco estabelecimentos entre creche e colégio. Temos que economizar para daqui a um ano, com toda a capacidade municipal instalada passarmos a outros projetos de curto e longo prazo.

O senhor citou a educação. O município, segundo a deputada Andreia Busatto, estaria bem colocada no ranking das escolas no estado.

Estamos transformando todas as escolas. Elas estão sendo transformadas em horário integral. Onde havia mil alunos estudando, hoje tem 500 e os outros 500 estão colocados em nova escola. A despesa com o aluno é dobrada.

Na próxima terça-feira, o ATUAL estará publicando o restante dessa entrevista com o prefeito Charlinho, com ele abordando a questão da saúde pública e o atendimento previsto para a população.

Jorge Lopes / Jornal Atual