“A Prefeitura de Itaguaí precisa seguir a cartilha do ajuste fiscal. Eu farei isso!" WESLEI PEREIRA, PREFEITO DE ITAGUAÍ - Confira a entrevista concedida ao JORNAL ATUAL - Veja aqui através de GRÁFICOS como ARRECADAÇÃO da cidade despencou diante da CRISE ECONÔMICA!
Depois de ouvir dos secretários de Fazenda e de Administração, e, também, do procurador geral do município que a situação de Itaguaí é difícil, o ATUAL dedica nesta edição um espaço especial ao prefeito Weslei Pereira, que anuncia, na próxima terça-feira (13), uma série de medidas duras para enfrentar a crise e enfrentar a acentuada queda de arrecadação. na entrevista que segue, o prefeito fala sobre realizações em seus seis meses de governo (veja quadro), do que pretende e poderá fazer nos próximos meses e das dificuldades que precisou enfrentar quando assumiu o palácio Barão de Tefé.
ATUAL - Até seis meses atrás, Itaguaí foi notícia nacional em casos de corrupção. O senhor assumiu o governo pregando total transparência na administração. A população pode acreditar que o seu governo é transparente?
Com certeza, basta analisar todos os atos administrativos nesses últimos seis meses. A nova gestão estancou a corrupção endêmica que existia. não há mais caça ao tesouro na prefeitura. nossa cidade não aparece mais na mídia nacional de forma negativa. Itaguaí hoje tem uma direção, não está mais à deriva... Hoje a administração municipal tem foco, comando e sabemos exatamente onde o município pode chegar, atuando com transparência em consonância com a legislação vigente e aos princípios básicos que norteiam a gestão pública.
Em que situação, na data de sua posse, se encontrava a Prefeitura de Itaguaí?
Servidores públicos desmotivados, população no limite da tolerância, greve geral, contratos fraudulentos, fornecedores em atraso e defluxo de caixa. Maior crise de abastecimento da história, funcionários fantasmas, secretarias sem normatização, centenas de alvarás engavetados, falta de medicamentos e correlatos, problemas com a merenda e com uniformes escolares, sucateamento da frota de veículos, péssimas condições das unidades públicas, sete postos de saúde fechados, R$ 23 milhões em dívida com a Itaprevi não repassados desde agosto de 2014, recolhimentos em atraso e a prefeitura estava com nome negativado junto à União, para citar alguns exemplos.
Qual é o tamanho da crise financeira que atingiu a Prefeitura de Itaguaí?
É bem grande. para se ter uma ideia, esse ano a cidade vai arrecadar R$ 265 milhões a menos do que estava estimado e orçado até dezembro. outro dado: iremos arrecadar este ano R$ 147 milhões a menos do que o município arrecadou ano passado. Além disso, para se ter uma ideia, a arrecadação total do município (tributos municipais + repasses governamentais) foi de R$ 40.400.000 no mês de julho, em agosto o município arrecadou R$ 31.490.000,00, em setembro caiu para R$ 29.900.000, e, para este mês de outubro a projeção ainda é de queda. portanto, a arrecadação caiu abruptamente e as despesas fixas e variáveis não. Aí está o grande gargalo, não precisamos ser matemáticos para entender o tamanho do desafio que estamos gerindo... A arrecadação caiu, mas a conta de luz não, R$ 900.000 mês nas 156 unidades, para citar um exemplo. outro exemplo é o repasse dos royalties, que até o mês de julho era de R$ 5.500.000 e, em agosto caiu para R$ 2.900.000. Em consulta à Anp constatamos que esse valor permanecerá pelos próximos 10 meses.
Até o mês de março deste ano, Itaguaí era considerada uma cidade com destaque na arrecadação no estado, tendo inclusive ganhado um prêmio nacional na categoria na capacidade de arrecadação, contudo a cidade perdeu esse status. A que o senhor atribui isso?
Para responder essa pergunta precisamos lembrar que nos últimos 10 anos Itaguaí viveu o melhor período de sua história em arrecadação. Foi nesse período, por exemplo, que houve a construção da CSA, que no seu auge empregou 27 mil pessoas. Também nesse período teve início a construção do porto Sudeste, a construção da Ufem, a duplicação da Rio-Santos, a construção do Arco Metropolitano, a ampliação do porto de Itaguaí. importante lembrar também que nesse período iniciou-se a construção da base naval, do estaleiro naval que é o maior investimento das forças armadas nos últimos 50 anos no Brasil. Foi nessa época, inclusive, que o município teve o maior volume de transferências de recursos estaduais e federais, e investimentos também. lembro-me bem que ao entardecer por todos os lados de Itaguaí via-se trabalhadores com seus macacões de trabalho retornando às suas residências... para se ter uma ideia, nossa principal fonte de arrecadação do ISS é proveniente do minério de ferro que exportamos (o município arrecada 5% do valor bruto de cada tonelada exportada e somos o segundo maior exportador de minério de ferro do país). ocorre que na última década, o preço da tonelada do minério de ferro superava 170 dólares. Hoje o preço da tonelada está custando pouco mais de 40 dólares... O cenário hoje é completamente o oposto, a exemplo do que está ocorrendo com todas as cidades, estados e a União. infelizmente, toda essa arrecadação que a cidade recebeu não foi revertida em conquistas sociais. A nossa realidade é que não temos um sistema de tratamento de esgoto ainda, não temos transporte na madrugada, não temos uma faculdade, não temos manilha embaixo do asfalto, não temos praça, não temos iluminação, não temos uma central de hemodiálise e por aí vai.
Qual a sua maior preocupação diante deste cenário?
Minha maior preocupação nesse momento é garantir o pagamento dos salários de todos os servidores no dia 25 deste mês e assegurar a manutenção dos serviços básicos prestados à população. não posso pecar pela omissão. Tenho que tomar todas as providências necessárias a fim de equacionar essa difícil missão. o que vem tirando meu sono é justamente isso: a prefeitura precisa se reinventar nesse sentido, quebrar paradigmas e seguir a cartilha do ajuste fiscal. E farei isso!
No mês de agosto, o gasto com a folha de pessoal ultrapassou o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Como isso poderá ser revertido?
Como respondi anteriormente, a queda abrupta da receita em R$ 11.000.000 de julho para agosto, elevou o percentual de impacto da folha de pagamento perante a arrecadação e, consequentemente, ultrapassamos o limite da lRF. porém, essa realidade já está sendo vivida pela maioria das cidades do país, e, não é esse o risco de pagar os salários em dia, o risco é financeiro, ou seja, termos recursos para tal. A solução para isso consiste em duas ações, primeiro criar mecanismos para aumentar a nossa arrecadação e, segundo, a redução da folha de pagamento. neste caso, devemos ser realistas. não há milagre, precisamos agir com muita sabedoria e responsabilidade.
Gráfico revela queda vertiginosa na arrecadação da cidade
em relação aos tributos arrecadados pelo município
Haverá um comunicado à população a respeito das medidas e do ajuste fiscal?
Sim, haverá. Na próxima terça-feira (13), às 17h, convocarei uma coletiva de imprensa em que a prefeitura vai anunciar o pacote de medidas a toda população e, no mesmo dia, a prefeitura vai lançar um informativo para todos os funcionários da rede a fim de atingir tais objetivos.
Os repasses governamentais sofreram forte queda nos últimos meses
O senhor pode antecipar os principais pontos do documento que vai promover o ajuste fiscal?
São muitos pontos e serão todos detalhados. São ações que têm como objetivo maximizar receitas e reduzir a folha de pagamento, bem como a redução das despesas fixas e variáveis.
Existe a possibilidade da prefeitura não pagar, atrasar ou parcelar o salário do servidor?
A maioria das prefeituras não está conseguindo cumprir com a folha de pagamento, basta ver nos noticiários. Nós estamos há seis meses, desde que assumi, pagando a folha em dia e pretendo continuar pagando. Existem estados e municípios que ainda não pagaram a parcela do 13º, e nós pagamos! Tenho até o dia 20 de dezembro para pagar a segunda parcela (em torno de R$ 10.000.000) e vou fazer de tudo para também pagar em dia. Sem contar que em janeiro é o mês do dissídio, mês de aplicação do reajuste salarial...
Apesar da crise, o que o prefeito pretende realizar até o fim deste ano, visto que a previsão é a cidade arrecadar R$ 265 milhões abaixo do orçado?
Nossa expectativa é, até o final do ano, iniciar a primeira etapa da revitalização do Centro, que consiste na obra das praças Vicente Cicarino e Barão de Teffé e o calçadão. Vamos criar a central de hemodiálise para doentes crônicos renais; trocar toda a iluminação da cidade, que há anos está às escuras; sinalizar vertical e horizontalmente as ruas do município; inaugurar a nova rodoviária, o novo prédio do Cemes, o parque das Artes, e levar o transporte público a todos os bairros durante a madrugada. Até dezembro precisamos aprovar o novo código tributário, o novo zoneamento da cidade, a reforma administrativa e a legalização do transporte público complementar.
Como pretende conjugar crise com ano eleitoral?
Nesse momento, não posso me dar ao direito de me preocupar com uma eventual eleição de 2016. Como prefeito, tenho que fazer o dever de casa. Meu mandato é até dezembro do ano que vem e, até lá, independentemente do processo eleitoral, vou continuar trabalhando no mesmo ritmo. não vou maquiar a cidade por causa da eleição. Tenho que continuar fazendo o que estou fazendo, arrumando a casa. Já limpamos os quartos, o corredor, o banheiro, e, agora estamos chegando à cozinha, mas ainda falta a varanda, o quintal e a calçada. São apenas seis meses, preciso de mais tempo para finalizar a reforma administrativa.
A violência tem sido uma preocupação de todos os moradores na cidade. Já houve uma conversa com o governador para a vinda de um batalhão para Itaguaí?
Sim, claro. Minha primeira conversa foi na segunda semana como prefeito. o batalhão é uma realidade sim. Na próxima semana estarei reunido com os prefeitos de Seropédica e de Mangaratiba, junto ao Comando Geral da polícia Militar. A obra do batalhão deverá começar em breve. nesse período, retomamos o convênio do proeis com um efetivo de 30 policiais militares além do efetivo já existente. os DPO's da entrada da cidade e de Coroa Grande foram reativados, a ronda bancária voltou a funcionar. Essa semana a PMERJ disponibilizou quatro novas viaturas para o município e nossa central de monitoramento foi reativada. Estamos em sintonia com o coronel do 27º BPM e também com o comandante da 5ª Companhia de Itaguaí.
Como está a relação do Executivo com Legislativo?
A relação está sadia. independentemente das questões políticas e partidárias, todos os vereadores estão contribuindo com a gestão municipal. o presidente da Câmara, vereador Nisan César, e os demais vereadores têm atuado de forma republicana, com vistas a garantir governabilidade, principalmente nesses últimos meses em que foi preciso muito bom senso e espírito público para colocar a cidade nos trilhos.
O que o senhor pode adiantar sobre o desenvolvimento do município para os próximos anos em relação a novos empreendimentos ou parcerias?
Apesar do momento difícil que o país está passando, nossa cidade é fadada ao sucesso em função de suas vocações naturais, empresariais e, em especial, portuária. Itaguaí não fez o dever de casa nos últimos anos, no sentido de se preparar para o desenvolvimento sustentável. não temos um plano diretor, um zoneamento, um masterplan que ajudem a viabilizar o desenvolvimento econômico. A cidade precisa resgatar a credibilidade dos investidores, criar um plano de incentivo para instalação de novas empresas e atrair novos investimentos. Uma administração séria atrai investidores sérios, com isso, geramos empregos, renda e impostos que vão possibilitar melhor condição de vida para os munícipes.
O senhor será candidato à reeleição?
Essa é uma das perguntas que mais escuto no meu dia a dia. Vocês mesmo do ATUAL já me perguntaram várias vezes. Acredito que as medidas tomadas nesses últimos seis meses quebraram vários paradigmas da administração municipal. plantamos muitas sementes que irão germinar em breve para o bem do município. não tenho como me eximir da responsabilidade de garantir a manutenção do projeto de transformar Itaguaí na cidade que todos queremos.
Qual a mensagem que o senhor deixa para o funcionário público e o morador de Itaguaí nesse momento de recessão?
Afirmo a todos os servidores públicos e aos cidadãos de Itaguaí que estamos trabalhando de forma incansável para minimizar os efeitos da crise financeira que vivemos. E, podem ter certeza que vamos conseguir superá-la. não tenho dúvidas da força do cidadão de itaguaí, da determinação da minha equipe, da vocação vitoriosa da nossa cidade. não é hora de disputas políticas. o momento exige união, bom senso e engajamento de todos, afinal, todas as medidas que vou anunciar na terça-feira buscam o melhor para itaguaí. Essa é a minha missão.
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